Colegas,
Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pelo SNESup e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.
A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores (com contrato a termo, bolsa, ou outro vínculo pontual), dos docentes (falsos convidados e outros vínculos), dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
Entre outras reivindicações, exige-se a definição de mecanismos de contratação permanente no emprego científico; a revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e a celebração de contratos de trabalho para todos os bolseiros; e uma resposta orçamental que ponha fim ao subfinanciamento crónico das Instituições de Ensino Superior e de Ciência, muito importante para a integração dos docentes e investigadores precários nas respetivas carreiras. É particularmente urgente a situação dos cerca de 3500 investigadores que terminam o seu contrato ao abrigo do DL 57 este ano e em 2025.
À saída do Encontro, o ministro Fernando Alexandre admitiu que a precariedade na investigação atingiu níveis inaceitáveis, remetendo para a proposta ministerial do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Importa sublinhar que um novo ECIC não vem por si só combater a precariedade e até à data o novo Governo não assumiu qualquer compromisso de erradicar a precariedade do sector nem de reforçar o financiamento público para esse efeito.
O SNESup e restantes organizações continuarão a lutar unidas por estes justos e nobres objetivos, mobilizando todos os trabalhadores científicos no combate à precariedade e pela integração nas carreiras.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
5 de julho de 2024