Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores – NEI | 27 de setembro de 2024
O SNESup junta-se a um conjunto de diversas estruturas representativas dos investigadores, com o propósito de sensibilizar o público para a absoluta necessidade e a extrema urgência em pôr termo à precariedade na ciência e integrar os trabalhadores científicos nas devidas carreiras.
Oito anos após a aprovação do Decreto-Lei 57/2016 e da Lei 57/2017, que regulam o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, a precariedade laboral afeta mais de 90% dos investigadores contratados com bolsas de investigação, contrato a prazo ou outro vínculo precário.
Não se vislumbra qualquer solução efetiva para os cerca de 3500 investigadores doutorados que até ao final de 2025 chegarão ao termo dos seus contratos ao abrigo do DL57 e da L57, seguindo-se muitos mais. O programa FCT-Tenure vai cofinanciar apenas 1100 posições.
Por outro lado, as instituições em que estes investigadores exercem a sua atividade não estão a cumprir o número 5 do artigo 6º da referida lei, que obriga à abertura de concursos de recrutamento.
O SNESup defende ainda a criação no novo Estatuto de Carreira de Investigação Científica de um regime transitório que permita integrar o pessoal investigador que tem sofrido precariedade continuada.
O SNESup apela à participação de toda a comunidade académica nas ações previstas para os seguintes pontos de encontro:
17:30 horas – Braga – Fórum de Braga
18:00 horas – Coimbra – Largo da Portagem
17:00 horas – Évora – Praça 1.º de Maio
17:00 horas – Lisboa – Museu Nacional de História Natural e da Ciência
Apelamos também a quem participe noutras ações da NEI que dê nota deste problema que tanto afeta a comunidade!
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
25 de setembro de 2024