Caro Colega da Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto,
O SNESup constatou que no Politécnico do Porto existem situações de incumprimento da obrigação legal de disponibilização dos documentos públicos à comunidade.
Entende o SNESup dever alertar os colegas para o direito de acesso não restrito e contínuo aos documentos produzidos pelos Órgãos de Gestão (Presidência, Conselho Técnico-Científico, Conselho Pedagógico e Conselho Consultivo) nomeadamente atas e seus anexos, Distribuição do Serviço Docente, entre outros.
No que respeita à Escola Superior de Saúde, estando disponíveis na plataforma DOMUS algumas atas de reuniões do Conselho Técnico Científico e minutas de reuniões do Conselho Pedagógico estes documentos não estão acompanhados dos respetivos anexos.
O SNESup tem realizado diligências e continuará a realizar no sentido de que todos os documentos e respetivos anexos produzidos pelos Órgãos de Gestão, estejam acessíveis e em modo permanente, à comunidade, e por consequência, a todos os docentes.
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
2 de outubro de 2024