O SNESup analisa a discussão da nossa petição no plenário da Assembleia da República

10/16/2024 | Comunicados

Colegas,

Na passada sexta-feira, dia 11 de outubro, vimos concretizada a discussão em reunião plenária da petição “Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior” na Assembleia da República. Uma iniciativa do Sindicato Nacional do Ensino Superior, que contou com o expressivo apoio da comunidade académica e científica a quem agradecemos a participação. Se não teve oportunidade de acompanhar em direto a discussão na reunião plenária pode assistir no Youtube do SNESup.

Como indicado em comunicação anterior, cinco partidos políticos elaboraram projetos, a partir da nossa petição, que seguirão para votação na próxima reunião plenária: o projeto de lei do partido Livre (L) e projetos de resolução dos partidos Chega (CH), Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e Pessoas Animais e Natureza (PAN).
Poderá consultar, e avaliar as diversas iniciativas legislativas aqui.

De um modo geral, os deputados dos vários quadrantes parlamentares foram consensuais no reconhecimento da elevada perda de poder de compra que afeta os investigadores e professores do ensino superior e a consequente desvalorização salarial e das carreiras destes profissionais.

Durante o processo de admissibilidade da petição foram enviados para a Comissão de Educação e Ciência, também, contributos de várias entidades, entre sindicatos e estruturas representativas do setor, Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, CRUP, entre outros, que pode conhecer e consultar aqui.

A promoção da petição, as reivindicações dos investigadores e professores do ensino superior, a entrega da petição na Assembleia da República e a discussão em plenário foram divulgadas pela comunicação social. Os vários momentos mediáticos podem ser revisitados aqui.

No que diz respeito às iniciativas apresentadas e discutidas pelos deputados, a direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior reconhece o mérito das mesmas, mas não podemos deixar de registar que apenas os projetos de resolução dos Partidos Pessoas Animais e Natureza e Bloco de Esquerda dão resposta, inequívoca, às pretensões de valorização salarial e de ajustamento do sistema de avaliação do desempenho apresentadas pelos peticionários. Note-se que devido ao atraso dos trabalhos as diversas propostas não foram votadas, o SNESup dará nota dos resultados das votações logo que as mesmas se realizem.

Cabe aos docentes e investigadores do ensino superior atentar nos resultados até agora obtidos e prosseguir o caminho de reivindicação que nos permita fazer valer as nossas reconhecidas justas pretensões. 
 
 
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup

16 de outubro de 2024

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