Colega,
A direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior reuniu na passada sexta-feira, dia 15 de novembro, com a presidência do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), a propósito do Projeto de Alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal.
Estiveram presentes a presidente do IPS, Ângela Lemos e a administradora Maria de Lurdes Pedro, a direção do SNESup foi representada por José Moreira e Raul Santos Jorge, acompanhados pela advogada do sindicato Rita Almeida d’Eça.
A reunião decorreu em ambiente franco e cordial, tendo o SNESup apresentado a posição expressa no documento que pode consultar no nosso sítio e aqui em anexo e que foi remetido à presidência do IPS esta segunda-feira.
Em linhas gerais, saudamos a iniciativa de revisão do RAD, em particular o passo em direção da eliminação das quotas, mas a proposta de alteração fica muito aquém do desejado. Indicámos à presidência do IPS a necessidade de introduzir as seguintes alterações:
– Construção de grelhas adequadas a cada categoria da carreira e diferenciação no número de pontos necessários a cada uma das classificações para as diferentes posições.
– Ampliação do número de critérios de avaliação de modo a cobrir a diversidade e as especificidades de unidades orgânicas e de áreas científicas.
– Retirar os limites dos níveis de desempenho B e C, reconhecendo deste modo a diversidade e a importância das atividades pedagógicas de uma instituição de ensino superior.
– Retirar da grelha de avaliação os itens relativos aos regimes especiais de avaliação, prevendo no artigo 12.º o regime a aplicar aos que interrompem ou finalizam funções avaliadas por este regime no decorrer de um triénio de avaliação.
– Integrar nas grelhas de avaliação as correções apontadas pelos avaliados.
Consideramos, também, que o processo de revisão não foi suficientemente participado, parecendo não terem sido integrados todos os balanços relativos ao triénio 2021-2023, e não se registando a audição formal dos Conselhos Técnico-científicos.
A direção do SNESup agradece a todas e todos que nos fizeram chegar os seus contributos, sendo os mesmos determinantes para alicerçar a posição do Sindicato.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
19 de novembro de 2024