Colegas,
A enorme maioria dos investigadores e investigadoras do sistema científico nacional estão a enfrentar um enorme drama.
Estão a chegar ao fim, todas as semanas, dezenas de contratos de trabalho celebrados à luz do Decreto-Lei 57/2016 e da Lei 57/2017, ferramentas que permitiram dar um grande passo no estímulo ao emprego científico.
Dado este passo, importava continuar a fazer o caminho, ou seja, criar os instrumentos para consolidar os milhares de contratos a termo assinados a partir de 2018 em contratos sem termo.
O anterior governo criou o programa FCT-Tenure que no corrente ano permitirá a abertura de 1100 postos de trabalho sem termo.
Entretanto, a Lei 57 não está a ser cumprida, porque a esmagadora maioria dos contratados em funções públicas a termo resolutivo certo, não viram ser abertos concursos até aos seis meses anteriores aos termos dos seus contratos.
Importa referir que o processo de despedimentos em curso coloca em risco de disrupção o sistema científico nacional.
É o momento de suspender o processo de despedimento em curso até, na pior das hipóteses, ao fecho dos concursos FCT-Tenure, e os demais obrigatórios por lei.
A direção do SNESup tinha já deliberado avançar com uma petição pública pela criação de um regime transitório para parar o processo de despedimentos em curso. Chegou, entretanto, ao nosso conhecimento que a FENPROF avançou com um abaixo-assinado para este mesmo fim. A direção do SNESup entende que a proliferação de iniciativas com fim idêntico pode ser contraproducente, pelo que apelamos a todas as pessoas que exijam a paragem do processo de despedimentos em curso e assinem o documento promovido pelos colegas da FENPROF no seguinte endereço: https://dados.fenprof.pt/index.php/3024?newtest=Y.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
19 de fevereiro de 2025