Colegas:
Em reunião plenária da Direção do SNESup de 8 de Fevereiro de 2025, foi decidido constituir um Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior (GTAMIES). O referido grupo, coordenado por um membro da Direção, está a ser constituído para levar a efeito um estudo sobre a incidência do assédio moral nas IES.
O assédio moral tem vindo a aumentar e de 2019 a 2022 o seu crescimento foi de 166%, incluindo o assédio sexual, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em notícia de 2023. Ainda de acordo com outra fonte mais recente, as IES receberam, entre 2019 e 2023, 218 queixas de assédio moral e sexual, o que espelha uma realidade obscura, mas cuja dimensão real deverá ser bem maior.
O Governo nomeou em Junho de 2024 uma Comissão de Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior, nomeada pelos ministérios da Educação, do Trabalho e da Juventude e Modernização, coordenada pela professora catedrática do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa, Sara Falcão Casaca, em substituição de Comissão anterior nomeada pelo Governo precedente que não chegou sequer a reunir.
O contributo do SNESup passa por desenvolver uma estratégia de combate ao assédio moral que está na base de muitas das reclamações e queixas que o Sindicato tem vindo a receber de sócios, mas também de não sócios, através do aconselhamento jurídico.
Assim, o SNESup vem informar desta criação, assim como solicitar aos colegas que desejem integrar este grupo de trabalho, em especial, os que têm desenvolvido trabalho académico e científico no tema, que se podem manifestar neste sentido para o correio eletrónico: snesup@snesup.pt
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
5 de março de 2025