Colegas,
Salário igual para trabalho igual é um princípio que vem sendo atropelado na Escola Superior de Saúde, ESS, do Instituto Politécnico do Porto.
O Sindicato Nacional do Ensino Superior, SNESup, foi alertado por colegas da ESS para práticas arbitrárias na contratação de professores convidados. Para a lecionação da mesma carga letiva, são propostos contratos que correspondem a percentagens diferentes, por vezes com uma diferença de duas vezes.
Por exemplo, a um professor recrutado como docente convidado para lecionar 180h (metade da carga letiva a tempo integral), as propostas de contrato a que tivemos acesso variam entre 50% e 25%. Ou seja, para o mesmo trabalho, diferentes salários.
Tendo em consideração a elevada percentagem de professores contratados a tempo parcial e em contratos não anuais, esta situação é de especial relevo, pois abrange uma parte significativa do corpo docente da ESS. Por esta razão o SNESup apelou já aos órgãos de gestão da ESS que tratassem de corrigir esta prática, manifestamente de ética duvidosa e ilegal.
Entendamo-nos: os Professores são recurso essencial no Ensino Superior. Nas instituições que se pretendem de qualidade, a política é a de captar os melhores, oferecendo as melhores condições. Defendemos que a ESS deve nortear-se, igualmente, pela qualidade do serviço prestado, e por princípios éticos rigorosos.
Pôr termo à prática de contratação de colegas a preço de saldo é urgente. Igualmente imperioso é repor o princípio de salário igual para trabalho igual.
Questionamos os órgãos de gestão da ESS sobre estas práticas, e continuamos a aguardar uma resposta!
Logo que haja mais informação sobre este assunto, informaremos os colegas.
Saudações Académicas e Sindicais
Direção do SNESup
8 de abril de 2025