Colegas,
A direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior reuniu, no passado dia 26 de janeiro, com o Reitor da Universidade de Aveiro (UA), Paulo Jorge Ferreira e com o seu Vice-Reitor Artur Silva. Do lado do SNESup estiveram presentes José Moreira, Paulo Teixeira, Ana Sucena e Raul Santos Jorge, e ainda seis docentes da UA que dinamizaram internamente a recolha de assinaturas da petição dirigida à Reitoria.
A reunião enquadra-se na ação que o SNESup está a desenvolver junto dos responsáveis das Instituições de Ensino Superior, de norte a sul do país, para que as universidades exerçam a sua opção gestionária e promovam a progressão dos seus docentes.
No que diz respeito à situação dos docentes da UA, o SNESup constatou, em 2025, que a Universidade não estava a dar seguimento ao despacho que possibilita a opção gestionária de converter pontos acumulados em progressões. Ao contrário de outras IES — que já progrediram os seus docentes em um, dois ou três escalões —, a UA não previu no seu orçamento as dotações necessárias para executar esta opção.
Perante esta inação, o SNESup, em conjunto com os docentes da UA, promoveu uma petição solicitando à Reitoria a aplicação das progressões gestionárias. Este documento reuniu a assinatura de mais de 40% dos docentes de carreira, um número suficientemente expressivo da contestação massiva do corpo docente face à desconsideração de que estava a ser alvo, mesmo sem a recolha de assinaturas em todas as unidades orgânicas e Escolas.
Na reunião com o Sr. Reitor, Paulo Jorge Ferreira, e o Sr. Vice-Reitor, Artur Silva, foi formalmente entregue a petição e exposto o descontentamento dos docentes. Durante o encontro, reforçámos os seguintes pontos:
- A avaliação de desempenho pressupõe a acumulação de créditos pelos docentes e gera obrigações para a instituição avaliadora, que se devem traduzir em progressões;
- Defendemos que devem ser utilizados todos os pontos acumulados, garantindo o número de progressões correspondente sem que nenhum ponto seja desperdiçado;
- Os docentes presentes ilustraram o conteúdo da petição com casos individuais, reforçando a justiça e a urgência da medida.
Apesar de esta situação se arrastar desde março de 2025, o Sr. Reitor informou não ter ainda uma proposta concreta, mas que o assunto estava em análise, comprometendo-se a apresentar os resultados dessa análise no próximo dia 12 de março.
O SNESup mantém a sua posição, o regulamento da UA deve ser cumprido e os direitos adquiridos preservados. Embora compreendamos a necessidade de assegurar a exequibilidade financeira da Universidade, defendemos que, na impossibilidade de uma atualização imediata para todos, deve ser garantido um compromisso de regularização faseada num curto espaço de tempo.
O SNESup enviou à Reitoria uma proposta formal de regularização que acautela todos os direitos dos docentes. Aguardamos agora a reunião de 12 de março. O processo não está concluído, mas os primeiros passos foram dados.
É vital mantermo-nos atentos, unidos, e dispostos a dar o seguimento que venha a ser necessário.
Juntos somos mais fortes.
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
6 de fevereiro de 2026