A Direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior reuniu com a Presidência da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto no início do novo mandato, tendo sido abordadas diversas matérias relevantes para o exercício da atividade docente.
Entre os temas discutidos estiveram:
- o acesso dos docentes à Distribuição de Serviço Docente (DSD) 2025/2026;
- a disponibilização das atas completas dos órgãos colegiais;
- a situação de contratos docentes a tempo parcial com cargas letivas superiores às correspondentes à percentagem contratual.
A reunião decorreu num clima de diálogo institucional construtivo, tendo sido possível alcançar entendimento quanto à importância de reforçar as práticas de transparência administrativa, designadamente no que respeita ao acesso à DSD anual e às atas dos órgãos colegiais.
Foi igualmente reconhecida a necessidade de assegurar plena correspondência entre a percentagem contratual e a carga letiva atribuída aos docentes contratados a tempo parcial, de modo a garantir condições de exercício da atividade docente alinhadas com o enquadramento legal aplicável.
A Direção do SNESup regista positivamente a disponibilidade manifestada pela Presidência para avançar nestas matérias, considerando que constituem passos relevantes para o reforço da confiança institucional e para a melhoria das condições de funcionamento da Escola.
Nesse sentido, o SNESup aguarda que as orientações agora partilhadas se traduzam em breve em práticas institucionais consolidadas, designadamente no que respeita à disponibilização da DSD e das atas dos órgãos colegiais aos docentes.
O SNESup acompanhará a concretização destas orientações e continuará a trabalhar, em diálogo institucional com a Presidência da ESS, para promover práticas alinhadas com os princípios de transparência administrativa, equidade e boa governação académica.
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
17 de março de 2026
