Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Universidade do Algarve

Medidas excecionais e transitórias para a realização de provas públicas para a obtenção do grau de mestre e do título de agregado na Universidade do Algarve Medidas excecionais de ensino e aprendizagem à distância Atividades letivas até final do ano escolar de...

Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Normas regulamentares transitórias e de exceção para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem Plano de ação de levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19 da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Instituto Politécnico de Setúbal

Normas enquadradoras do processo de ensino à distância

Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março