Denúncias de riscos

Inicia-se mais uma semana de atividades letivas presenciais, sem que os docentes e investigadores do Superior estejam incluídos no plano de vacinação prioritária e com a testagem a decorrer com deficiências. Voltamos a apelar, por isso, a que nos comuniquem todas as situações em que considerem existir riscos acrescidos de contágio para que as possamos denunciar de forma ainda mais forte junto das autoridades de saúde. É muito importante que consigamos acompanhar a evolução da situação.

Regresso Presencial e Vacinação na Madeira

Alguns docentes recorreram ao pré-aviso de greve emitido em Outubro último pelo SNESup e não lecionaram quando verificaram que não estavam reunidas condições mínimas de segurança sanitária. Não queremos mais do que exercer a docência nas melhores condições de segurança, para minimizar riscos de contágio e prevenir surtos.
Apesar da decisão do Governo e MCTES, na Universidade da Madeira já todos os profissionais foram vacinados esta semana. Trata-se de uma iniciativa muito positiva das autoridade regionais que evidencia a fragilidade dos argumentos mobilizados para nos excluir da vacinação prioritária, reconhecendo a importância da mesma para o funcionamento adequado das universidades e politécnicos em contexto pandémico.
Apelamos a que nos sejam comunicadas situações de risco e de contágio de que tenham conhecimento. É muito importante acompanharmos a evolução da situação nas próximas semanas.

Regresso ao presencial

o regresso às aulas presenciais, desejado por docentes e alunos do Ensino Superior, vai ter lugar na próxima segunda-feira. Mas este é um regresso agridoce tendo em conta que não estão garantidas todas as condições de segurança para a saúde de todos nós. Mais uma vez, o Governo decidiu desvalorizar e desrespeitar todos os docentes, não docentes e estudantes do Ensino Superior, ao decidir excluir da vacinação prioritária todo o setor. Está agora nas mãos de todos nós recorrer à greve, convocada pelo SNESup por tempo indeterminado, sempre que consideremos que não estão reunidas as condições de segurança sanitária para realizar uma dada atividade letiva, protegendo-nos a nós mesmos e aos estudantes.

Petição para que a FCT cumpra integralmente as Leis

Apelamos a que assinem a petição “Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra integralmente as Leis da República Portuguesa nos concursos de projetos de IC&DT e Estímulo ao Emprego Científico Individual – 4.ª Edição” em  https://participacao.parlamento.pt/initiatives/1862.
Esta petição resulta da análise realizada no SNESup aos critérios de seleção/avaliação dos concursos recentemente abertos pela FCT e da constatação de que os mesmos violam princípios constitucionais e regras do estado de emergência sobre prazos administrativos.  
O texto completo da petição pode ser descarregado em formato pdf do site da página da petição no website Assembleia da República, estando também disponível no site do SNESup.

Convocatória – Assembleia Geral SNESup

Como foi informado no passado mês de Abril, em mensagem a todos os sócios, assim como no último número da revista Ensino Superior, dá-se hoje início à Assembleia Geral Eleitoral (AGE) para a eleição dos órgãos nacionais do SNESup com o envio e publicação da convocatória e demais documentos que a acompanham.

Guia De Contestação PREVPAP

O Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) parece longe de estar fechado, sendo que as baixíssimas taxas de aprovação de requerimentos interpostos sugere inevitavelmente a necessidade de contestação de diversas avaliações.

Neste sentido, devem os docentes/investigadores notificados com parecer negativo da CAB (Comissão de Avaliação Bipartida) apresentar pronúncia nos termos do artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, utilizando um conjunto de minutas e de acordo com as indicações procedimentais que foram produzidas pelos nossos advogados.