Aprovada contraproposta do privado

No último sábado, o SNESup aprovou em reunião plenária a contraproposta relativa ao regime do pessoal docente e investigador do ensino superior privado. Após a análise da proposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o SNESup detetou alguns aspectos mais sensíveis e que clarificamos na nossa contraproposta. É o caso da definição de horários letivos, dos vínculos contratuais e modalidades de vinculação, da clarificação do período experimental e dos referenciais para as remunerações.

Reunião Docentes IPP – 22 de julho às 14:30

Foi já no início de 2020 que foram homologados os resultados da avaliação de desempenho dos docentes do IPP referentes ao triénio 2016-2018.
Passado um ano e meio, e apesar dos variados contactos desenvolvidos pelo SNESup, continuamos a aguardar o cumprimento da principal consequência do processo de avaliação de desempenho: as progressões remuneratórias.
Como todos saberão, o RADD do IPP prevê expressamente que as progressões são obrigatórias sempre que um docente acumula 10 pontos. Foi o que aconteceu nas progressões efetivadas em 2018 referentes ao período 2004-2015.

Denúncias de riscos

Inicia-se mais uma semana de atividades letivas presenciais, sem que os docentes e investigadores do Superior estejam incluídos no plano de vacinação prioritária e com a testagem a decorrer com deficiências. Voltamos a apelar, por isso, a que nos comuniquem todas as situações em que considerem existir riscos acrescidos de contágio para que as possamos denunciar de forma ainda mais forte junto das autoridades de saúde. É muito importante que consigamos acompanhar a evolução da situação.

Regresso Presencial e Vacinação na Madeira

Alguns docentes recorreram ao pré-aviso de greve emitido em Outubro último pelo SNESup e não lecionaram quando verificaram que não estavam reunidas condições mínimas de segurança sanitária. Não queremos mais do que exercer a docência nas melhores condições de segurança, para minimizar riscos de contágio e prevenir surtos.
Apesar da decisão do Governo e MCTES, na Universidade da Madeira já todos os profissionais foram vacinados esta semana. Trata-se de uma iniciativa muito positiva das autoridade regionais que evidencia a fragilidade dos argumentos mobilizados para nos excluir da vacinação prioritária, reconhecendo a importância da mesma para o funcionamento adequado das universidades e politécnicos em contexto pandémico.
Apelamos a que nos sejam comunicadas situações de risco e de contágio de que tenham conhecimento. É muito importante acompanharmos a evolução da situação nas próximas semanas.

Regresso ao presencial

o regresso às aulas presenciais, desejado por docentes e alunos do Ensino Superior, vai ter lugar na próxima segunda-feira. Mas este é um regresso agridoce tendo em conta que não estão garantidas todas as condições de segurança para a saúde de todos nós. Mais uma vez, o Governo decidiu desvalorizar e desrespeitar todos os docentes, não docentes e estudantes do Ensino Superior, ao decidir excluir da vacinação prioritária todo o setor. Está agora nas mãos de todos nós recorrer à greve, convocada pelo SNESup por tempo indeterminado, sempre que consideremos que não estão reunidas as condições de segurança sanitária para realizar uma dada atividade letiva, protegendo-nos a nós mesmos e aos estudantes.

Petição para que a FCT cumpra integralmente as Leis

Apelamos a que assinem a petição “Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra integralmente as Leis da República Portuguesa nos concursos de projetos de IC&DT e Estímulo ao Emprego Científico Individual – 4.ª Edição” em  https://participacao.parlamento.pt/initiatives/1862.
Esta petição resulta da análise realizada no SNESup aos critérios de seleção/avaliação dos concursos recentemente abertos pela FCT e da constatação de que os mesmos violam princípios constitucionais e regras do estado de emergência sobre prazos administrativos.  
O texto completo da petição pode ser descarregado em formato pdf do site da página da petição no website Assembleia da República, estando também disponível no site do SNESup.