Na próxima quarta-feira, 3 de julho, por ocasião do Encontro Ciência 2024, os trabalhadores científicos estarão reunidos em protesto exigindo uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores (com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual), dos docentes (falsos convidados e outros vínculos), dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
Se a situação já era urgente há meses, como se pôde constatar pela grande manifestação realizada pelos trabalhadores científicos a 16 de maio de 2023, mais o é agora, com o rápido aproximar do término de um grande número de vínculos.
O crescimento do número de alunos que procura o Ensino Superior exige que os responsáveis das instituições de ensino superior e do MCTES identifiquem necessidades de recursos humanos, materiais e financeiros e que definam planos e medidas para que seja possível continuar a ensinar com qualidade um número crescente e também cada vez mais diverso de estudantes. Não basta aumentar o número de vagas e o número de alunos sem garantir condições e recursos adequados para o trabalho dos professores de Ensino Superior.
Após mais de um ano de ausência de contactos diretos, a direção do SNESup reuniu com o ministro Manuel Heitor, na tarde da passada sexta-feira. Foi uma reunião importante para reativar uma agenda negocial que permita trabalhar as questões que nos preocupam a todos no Ensino Superior e Ciência e foi analisado um conjunto de propostas preliminares para reforço das instituições e carreiras científicas e para o regime de pessoal docente e de investigação nas instituições de ensino superior privadas. A importância e complexidade das propostas requerem uma análise demorada da documentação entretanto recebida pelo SNESup e o agendamento posterior de outras reuniões com o MCTES.
Todos os docentes, investigadores e pessoal não docente estão excluídos do plano de vacinação prioritário, ao contrário do que vai acontecer para o Básico e Secundário. Mais uma vez o Ensino Superior foi esquecido pelo Governo, sendo já inúmeras as vezes em que é revelado o desrespeito pelos docentes do Superior. Desde o início da pandemia, em todos os momentos temos registado uma ausência total de esclarecimentos ou de referências ao setor tanto por parte da ministra da Saúde como do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Recordamos que, em Portugal, cerca de 63% dos docentes do Superior público e privado têm entre 40 e 60 anos e cerca de 15% mais de 60 anos (dados da DGEEC referentes a 2018/19), sendo um dos países da União Europeia com a maior fatia de docentes envelhecidos. Voltamos a exigir, por isso, que tanto os docentes e investigadores como o pessoal não docente sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação e que seja desenhado um plano nacional e uniforme de testagem massiva. Só assim é possível travar possíveis surtos nas instituições de ensino superior.
Desde que, em 1975, foi estabelecida esta data pelas Nações Unidas, a participação das mulheres no Ensino Superior e Ciência transformou-se significativamente. Ao longo das últimas décadas, o aumento expressivo da presença de mulheres entre os estudantes e diplomados de licenciatura, mestrado ou doutoramento em quase todas as áreas científicas é uma conquista a celebrar. Porém, continuam a persistir e a agravar-se inaceitáveis desigualdades. No Ensino Superior e Ciência, são as professoras e investigadoras que em maior número trabalham em situações precárias e ocupando categorias iniciais das carreiras. O facto de apenas uma pequena parte das universidades e politécnicos serem dirigidas por mulheres é outro indício de que a igualdade no trabalho está ainda longe de ser alcançada.
A FCT abriu ontem concurso para projetos de investigação em todos os domínios científicos com critérios de seleção/avaliação que o SNESup considera inaceitáveis. Mais de um mês após o envio de cartas para a Fundação para a Ciência e Tecnologia, e após insistência no contacto com a FCT e envio de carta para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a manifestar a oposição aos critérios do concurso, o SNESup não teve qualquer resposta. É inaceitável o contínuo silêncio da tutela e da FCT sobre este e outros assuntos que tocam a comunidade científica. Sem diálogo não se criam pontes e não se constroem melhores soluções. Consideramos, por isso, inadmissíveis critérios que conferem uma bonificação não fundamentada, criando assim desigualdade de acesso/oportunidades, bem como que a ponderação da bonificação se possa fazer/aferir depois de conhecidas as candidaturas, abrindo-se a porta à suspeita de favorecimento, em detrimento da neutralidade e transparência.
