Avaliação de Desempenho e Pandemia

A pandemia que atravessamos trouxe profundas implicações ao trabalho dos docentes que, consequentemente, terão efeitos nos resultados da avaliação de desempenho. Mas os docentes não podem ser prejudicados num período em que tanto se empenharam, pessoal e profissionalmente, para encontrar as melhores soluções e manter os cursos a funcionar com os estudantes envolvidos em processos de ensino-aprendizagem. Por isso, o SNESup enviou hoje ao Conselho de Reitores (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP) uma proposta para que, nos resultados de avaliação de desempenho docente referentes a 2020, 2021 e 2022, nenhum colega fique com uma classificação final inferior à que lhe foi atribuída antes do início de pandemia.

Resposta à Pandemia e Avaliação de Desempenho

No seguimento do anúncio do plano de desconfinamento, é necessário repensar a organização das atividades letivas e da avaliação de alunos do segundo semestre deste ano letivo. Este é mais um ajustamento com implicações no trabalho de docência e investigação no ensino superior e ciência e, consequentemente, na respetiva avaliação de desempenho. em algumas instituições há já propostas para ajustar a avaliação de desempenho seguindo soluções diversas. É premente que as soluções propostas sejam debatidas nestas e em todas as instituições de ensino superior. A existência de regras transversais trava injustiças.

Desconformidades nos Suplementos de Dirigentes das IES

O SNESup considera inaceitável a existência de desconformidades na aplicação do regime de suplementos remuneratórios a titulares de cargos de gestão nas Instituições de Ensino Superior (IES), detetadas pelo Tribunal de Contas e que foram noticiadas na passada sexta-feira. Lembramos que os orçamentos claramente insuficientes, ano após ano, no Ensino Superior e Ciência são, recorrentemente, a justificação apresentada pelos dirigentes das IES para não regularizarem vínculos precários, não pagarem os reposicionamentos remuneratórios, na sequência das avaliações de desempenho, e não abrirem concursos públicos internacionais que permitam a progressão nas carreiras de docentes e investigadores. 

Riscos do confinamento no Superior

A evolução preocupante da pandemia nas últimas semanas ditou o encerramento das universidades e politécnicos dando origem a um cenário em que as soluções adotadas são muito diversas entre instituições de ensino superior, surgindo riscos na avaliação dos estudantes, no trabalho dos docentes e investigadores e de claro prejuízo pedagógico. Entendemos que a manutenção dos calendários inicialmente previstos ou até o adiamento do início das aulas do segundo semestre são opções mais benéficas para os estudantes e com vantagens para a qualidade do trabalho dos professores. O adiamento de avaliações para a páscoa ou para junho, iniciando-se entretanto as aulas do segundo semestre, resulta em claro prejuízo das aprendizagens e organização do estudo dos alunos. Para o SNESup, nas áreas científicas em que é possível, é urgente que sejam pensadas alterações nas avaliações de forma a que possam ser realizadas online, dado o período excepcional que vivemos. Mas devem ser mantidas de forma presencial todas as avaliações que não podem ser realizadas online, sempre com salvaguarda das condições de segurança sanitária e mantendo ou reajustando o respetivo calendário.

Ensino Superior e o confinamento

O país prepara-se para atravessar mais um período de confinamento geral, mas tudo indica que o Ensino Superior deverá manter atividades letivas, nomeadamente avaliações de alunos, em regime presencial. Ou seja, a esmagadora maioria dos docentes e investigadores não estarão no regime de teletrabalho, sempre respeitando as normas de segurança como o uso de máscara, higienização, adequação do número de pessoas à dimensão dos espaços físicos e distanciamento social. É crucial que todos os docentes e investigadores sejam protegidos, reconhecendo-se o seu esforço e  risco.  Por isso, o SNESup vai apelar às autoridades de saúde para que estes profissionais possam ter acesso prioritário à vacina, pelo facto de não se encontrarem em regime de teletrabalho. O SNESup lembra ainda que continua em curso, por tempo indeterminado, a greve que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde. Sempre que qualquer docente ou investigador considere que se encontra numa situação de perigo em que não estão reunidas as condições de segurança para a execução do seu trabalho pode e deve recorrer à greve convocada pelo SNESup.

Medidas Proteção Coletiva – Reforço de direitos

Para proteção de todos os colegas, o SNESup apresentou um pré-aviso de greve, com efeitos a partir do dia 12 de outubro, que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde, o qual pode ser exercido sempre que o docente considere que não estão reunidas as condições para a execução do seu trabalho. Estão abrangidas todas as situações que não foram acauteladas, por parte da entidade empregadora, que permitam a segurança aos docentes e investigadores, entre as quais: a falta de medidas necessárias relativas à limpeza e desinfeção dos espaços por pessoal devidamente credenciado, a falta de condições dos espaços letivos (incluindo salas com falta de ventilação cruzada e natural), a relação desadequada entre a dimensão dos espaços letivos e o número de pessoas presentes nos mesmos, a falta de disponibilização de equipamentos de proteção individual ou de material de desinfeção, assim como qualquer outra situação em que se verifique perigo para a saúde do próprio, dos presentes, bem como da comunidade.