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Medidas para docentes e investigadores de risco

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) alertou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e os responsáveis pelas instituições de ensino superior para que sejam implementadas medidas de proteção e segurança para todos os docentes e investigadores que se enquadram nos grupos de risco, tal como estabelecido pela alínea b) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 2-A/2020.  Foi também pedido ao governo e às universidades e politécnicos que seja efetuado um levantamento dos profissionais que se encontram nesta situação, por unidade orgânica ou de investigação científica. É da mais elementar justiça que se garanta a proteção acrescida dos profissionais em grupos de risco, sendo que no Ensino Superior e Ciência existe alguma capacidade de adaptação a um regime de teletrabalho.

Parlamento aprova prolongamento dos contratos

Esta nova lei abrange todos os contratos de trabalho a termo, efetuados ao abrigo dos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, carreira de investigador científico, investigador FCT e emprego científico, bem como dos bolseiros de investigação científica. O texto final estabelece que todos os contratos temporários dos 11 mil docentes e sete mil investigadores são prolongados, pelo período máximo de 90 dias, a contar da data em que ocorreria a sua caducidade. Esperamos agora que o diploma seja rapidamente promulgado e publicado em Diário da República para que entre em vigor de forma célere, sendo que o SNESup já enviou uma comunicação ao Presidente da República a apelar à urgência da apreciação desta nova lei, de forma a que docentes e investigadores com contratos temporários recebam as respetivas remunerações.

Suspensão Contratos a termo

São diversas situações de emergência que importa serem atendidas, sendo fundamental que os diversos partidos com assento nesta comissão tenham consciência da premência desta situação. Convidamos todos os colegas nesta situação a escreverem aos grupos parlamentares, dando testemunho do seu caso.

Perguntas Frequentes Regresso Presencial

Preparámos a resposta a um conjunto de perguntas frequentes, que permitem compreender a base legal dos nossos direitos.
Convidamo-lo a ler e a ter em atenção que não estamos num regime de suspensão da lei.

Reuniões com associações académicas

O SNESup tem vindo a reunir nos últimos dias com as associações académicas procurando a resposta articulada no combate à pandemia Covid-19. Até à data o sindicato já reuniu com os representantes da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), da Federação Académica do Porto (FAP) e da Federação Académica de Lisboa (FAL). O SNESup conta ainda reunir em breve com outras associações académicas

SNESup reúne com CCISP

A reunião teve como propósito analisar os impactos da pandemia de COVID-19 no ensino superior politécnico e desenvolver os mecanismos de coordenação na abordagem a esta matéria. Foram analisadas as questões relativas ao prolongamento da suspensão das atividades presenciais e seus efeitos, quer em termos das diferentes tipologias de unidades curriculares, quer em termos de avaliação.