Temos conhecimento de que apenas algumas instituições publicam regularmente um boletim com a situação, enquanto noutras existe um quase secretismo sobre o número de casos. Para bem da comunidade, é importante que possa ser conhecida a situação epidemiológica de cada instituição, compreendendo o número de casos, bem como a razão do seu contágio (no exercício de atividades académicas e científicas, ou fora de ambiente académico). A existência destes boletins deve ser regular e abranger todas as instituições de ensino superior, devendo existir também uma forma centralizada de contabilização de casos, que deve ser operacionalizada pela Direção Geral de Ensino Superior.
No Ensino Superior e Ciência as condições de trabalho têm-se vindo a degradar progressivamente, com uma grande parte dos docentes e investigadores em situações precárias e/ou sem perspetivas de progressão na carreira, o que resulta num clima de desgaste e desmotivação. Por isso, é cada vez mais importante estarmos fortemente mobilizados e organizados na exigência de melhorias na nossa situação profissional. Sem essa mobilização e adesão a inciativas em defesa da nossa profissão pouco ou nada vai mudar. O individualismo não tem resultados positivos na melhoria das condições de trabalho dos docentes e investigadores.
No regresso às atividades letivas é essencial a responsabilidade de cada um de nós para garantir a segurança e qualidade do ensino em espaço seguro. Mais do que nunca devemos estar unidos na defesa das condições de trabalho em segurança, num tom de total solidariedade. Note-se que qualquer docente e investigador pode e deve recusar executar o seu trabalho caso considere que não está garantida a sua segurança, incluindo pelo recurso aos meios que considerarmos necessários. O SNESup procurará articular de forma organizada as ações de reivindicação necessárias, caso não sejam desenvolvidas claras ações que procurem mitigar os riscos.
O SNESup enviará uma comunicação a todas as Universidades e Politécnicos, solicitando que nos seja enviado o regulamento que orienta e baliza a utilização da tecnologia nas atividades da instituição, bem como a avaliação de impactos referente à utilização dessas mesmas tecnologias para operações de registo de atividade docente, utilização de meios de ensino a distância para desenvolvimento de atividades letivas, bem como de avaliação a distância dos alunos. Toda e qualquer situação de abuso deve ser comunicada ao SNESup, sendo que em nenhum momento pode existir uma imposição. Estamos a falar de matérias de direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Postos à Prova é o tema do novo número da Revista Ensino Superior – Revista do SNESup, escrita sob o signo da COVID-19.
O próximo número terá como temas O Subfinanciamento crónico e a degradação salarial do Ensino Superior e da Investigação em Portugal.
Na passada sexta-feira foi aprovado em plenário o Projeto de Lei 424/XIV do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para a suspensão dos prazos de caducidade dos contratos temporários dos docentes do ensino superior. O projeto de lei apresentado pelo PAN parte da proposta que o SNESup tinha solicitado e que apresentámos em audiência na Comissão Parlamentar, sendo esta uma questão fundamental para milhares de pessoas. A proposta abrange todos os contratos de trabalho a termo ,efetuados ao abrigo dos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, carreira de investigador científico, investigador FCT e emprego científico, bem como dos bolseiros de investigação científica.
