Sindicato alerta que prorrogação dos contratos temporários no ensino superior é urgente
SNESup alerta que há muitos contratos que terminam em breve e que, por isso, os docentes e investigadores terão de trabalhar sem vínculo.
Observador/Lusa
SNESup alerta que há muitos contratos que terminam em breve e que, por isso, os docentes e investigadores terão de trabalhar sem vínculo.
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Na passada sexta-feira foi aprovado em plenário o Projeto de Lei 424/XIV do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para a suspensão dos prazos de caducidade dos contratos temporários dos docentes do ensino superior. O projeto de lei apresentado pelo PAN parte da proposta que o SNESup tinha solicitado e que apresentámos em audiência na Comissão Parlamentar, sendo esta uma questão fundamental para milhares de pessoas. A proposta abrange todos os contratos de trabalho a termo ,efetuados ao abrigo dos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, carreira de investigador científico, investigador FCT e emprego científico, bem como dos bolseiros de investigação científica.
É bom que se perca a imagem de professores privilegiados no Ensino Superior. Na verdade, a Universidade é cada vez mais precária.
Partidos acolhem proposta do SNESup e aprovam projeto de lei do PAN para prolongar por mais 90 dias os contratos dos docentes e investigadores, a contar da data em que ocorreria a sua caducidade.
Notícias ao Minuto/Lusa
O SNESup considera que deve existir uma adaptação dos regulamentos de avaliação de desempenho, com um reforço da ponderação e avaliação da vertente pedagógica (nomeadamente quanto à componente letiva, produção de conteúdos e adaptação ao digital). A existir tal adaptação, ela deve seguir o princípio da aplicação mais favorável (que é a razão económica de ser da eficácia – não prejudicar ninguém e melhorar).
Nas últimas semanas o SNESup tem vindo a reunir com reitores, presidentes de politécnicos e presidentes de escolas não integradas, a propósito das medidas de segurança e saúde e para analisar os efeitos das medidas de mitigação e contenção da pandemia Covid-19. A evolução da pandemia e a incerteza que ela coloca aliada a uma ambiguidade inicial, quer do MCTES quer da própria OCDE, coloca várias questões sobre o próximo ano letivo. Temos, no entanto, cada vez mais certezas sobre o que importa para o futuro. É inegável que o ensino presencial tem vantagens de proximidade e de modelo pedagógico, que são fundamentais de serem operacionalizadas.