Audição PREVPAP

Colega, Foram ontem ouvidos no Parlamento, os dois Presidentes das Comissões de Avaliação Bipartida de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES), com vista a ser realizado um ponto de situação do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração...

Fiscalização DL57/2016

Colega, é hoje debatido na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência o projeto de resolução n.º 1666/XIII, “Pela fiscalização da efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016 (Emprego Científico)”, proposto pelo Grupo Parlamentar do PCP. Será também...

Promulgado Prorrogação bolsas

Colega, foi hoje publicada a Lei n.º 24/2018, que determina e regulamenta a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à conclusão do procedimento concursal previsto no artigo 23.º do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei...

Reunião geral de docentes do Ensino Superior Privado

Colega, O Ministro Manuel Heitor anunciou, em 31 de janeiro, que a regulação da Carreira Docente no Ensino Superior Privado estaria para breve mas até agora não foi concretizada. A Lei de Graus e Diplomas, outro passo importante para a dignificação do corpo docente...

RADDUP impõe progressão com 10 pontos

Colega, os artigos 28.º e 29.º do atual Regulamento de Avaliação de Desempenho Docente da Universidade do Porto (RADDUP) estabelecem que nos anos de 2004 a 2007 e 2008 a 2016, a progressão se dá nos termos dos artigos 10.º e 11.º do RADDUP aprovado em 2010.   Para que...