O Governo apresentou ontem a proposta de Orçamento de Estado para 2019.
Nos próximos dias iremos apresentar não só as nossas propostas de medidas a serem integradas neste Orçamento de Estado, como também uma análise mais detalhada sobre o mesmo.
O SNESup será recebido amanhã no Parlamento, às 16h, em audiência da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Esta audiência, solicitada em 25 de setembro, destina-se a expor a situação de impedimento à negociação da aplicação das progressões remuneratórias obrigatórias na carreira de Investigação Científica.
A Direção do SNESup reuniu esta segunda-feira (8/10/2018) com o ministro Manuel Heitor. Da ordem de trabalhos constavam como temas:
– Negociação do Orçamento de Estado para 2019;
– Progressões Remuneratórias obrigatórias nas carreiras docente do ensino superior e na carreira de investigação científica;
Temos vindo a chamar a atenção para a forma como os tribunais administrativos têm vindo a tresler o direito de isenção de custas das organizações sindicais (alínea f) do artigo 4º do RCP).
Estas e outras estratégias têm sido utilizadas para obstaculizar a ação coletiva, tendo como resultado (desejado e/ou consequente) o debilitar da organização coletiva sócio-profissional sindical, numa lógica que assenta na individuação (que é em si uma fragilização) e na lógica sobre o suporte financeiro de custas.
O SNESup tem vindo a efetuar um esforço para acompanhar e divulgar todos os concursos que se realizem para docentes e investigadores do ensino superior.
Na nossa página de internet pode encontrar os concursos para as diversas categorias, incluindo os concursos realizados para os contratos a termo realizados ao abrigo da Lei de Estímulo ao Emprego Científico.
