Ensino Superior Revista do SNESup | ISSN: 2184-187X
DOI: 10.26329/ENSINOSUPERIOR
Ensino Superior Revista do SNESup | ISSN: 2184-187X
DOI: 10.26329/ENSINOSUPERIOR
Tempo de agir: a longa espera pela justiça salarial
Nº 80/81
JUL-AGO-SET e OUT-NOV-DEZ 2023
A abrir este número da Revista, a confirmação de que “Juntos somos mais fortes”! A petição lançada pelo SNESup conseguiu superar o número necessário para ser discutida em plenário da Assembleia da República. Depois de ouvida em sede de Comissão Permanente de Educação e Ciência, uma delegação composta por Mariana Gaio Alves, Raul Santos Jorge e José Moreira, e de explicitados os fundamentos da pretensão e dos objetivos a atingir, de que resultou o Relatório que reproduzimos integralmente, resta aguardar, agora, o agendamento para plenário.
Nesta edição falamos do estruturante RJIES há longo tempo marcado pela caducidade, que tarda em ver-se atalhada, e vai permitindo, enquanto tal não sucede, cada vez mais perdas na democraticidade das instituições, como assinalam três artigos consagrados ao tema, da autoria de Romeu Videira e de Mariana Alves (Ensino Superior e Ciência é de todos e para todos), de João Mineiro (Da Precariedade à invisibilidade) e de Carlos A. M. Gouveia (Da Bondade do RJIES e da contraordenação e crime que potencia).
As sucessivas desvalorizações salariais que o sector do Ensino Superior Público sofre desde 2016 surgem aqui demonstradas em números e gráficos que suportam o artigo de Isabel Rodrigues, Mário Queirós e Mariana Malta, requerem a urgente intervenção do Governo. Os professores do sector clamam por justiça. Também a requerer intervenção se encontra o Ensino Privado, como demostra o artigo de Carlos Jorge Carvalho (A Contratação de Professores no Ensino).
O Ensino Superior e a Ciência estão cansados de esperar!
Boa leituras!
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DOI:10.26329/80/81
Leia artigos do nº 80/81
Editorial
Juntos somos mais Fortes!
DOI: 10.26329/2023.80/81.1
Juntos somos mais Fortes: mais de 7000 assinaturas
Noticiávamos na passada edição da Revista o lançamento da petição “Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior”.
DOI:10.26329/2023.80/81.2
Ensino Superior e Ciência é de todos e para todos!
É habitual dizer-se que a democracia é o pior de todos os sistemas com exceção de todos os outros. Para que seja melhor é necessário proteger (…)
DOI: 10.26329/2023.80/81.3
Da bondade do RJIES e da contraordenação e crime que potencia
A Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, conhecida como Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, e ainda mais vulgarmente conhecida por RJIES, tem, como seu objetivo e âmbito (…)
DOI:10.26329/2023.80/81.4
Da precariedade à invisibilidade: notas sobre a exclusão eleitoral de docentes e investigadores no ensino superior
A precariedade das carreiras de investigação é um fenómeno generalizado e transversal nos países europeus. O diagnóstico não é novo (…)
DOI: 10.26329/2023.80/81.5
Equívocos e esquecimentos
A Ciência e a Educação Superior são hoje indissociáveis da palavra precariedade. Para os que não estão ainda familiarizados com o conceito de precariedade na Ciência (…)
DOI:10.26329/2023.80/81.6
Professores do ensino superior público: uma profissão em vias de extinção
Há 20 anos a carreira de professor do ensino superior público era minimamente atraente no que diz respeito à remuneração salarial. Quando um docente entrava na carreira (…)
DOI: 10.26329/2023.80/81.7
A contratação de professores no ensino superior privado
Os falaciosos contratos de docência as fraudulentas comissões de serviço
DOI:10.26329/2023.80/81.8
No limite
Nº 78/79
JAN-FEV-MAR e ABR-MAI-JUN 2023
No Limite, título escolhido para este número da Revista, denota um largo espectro de situações em que as condições laborais no Ensino Superior se aproximam a passos largos do precipício. Sirva o retrato de Maria, descrito no primeiro artigo, que apela por justiça e melhores condições de trabalho, como ilustração de tantos outros que, infelizmente, grassam nas instituições de Ensino Superior em Portugal. É mais barato, e por isso, mais conveniente, contratar um precário para a docência.
O inquérito às Condições laborais no Ensino Superior e Ciência em Portugal que o SNESup promoveu e que se encontra descrito nesta edição não desmente a situação atrás denunciada, mas avança com números mais concretos: 49% o número de trabalhadores precários no ensino superior.
Outro ângulo complementar é o que configura a discussão em torno da essencialidade da liberdade académica que congregou, uma vez mais, em jornada de trabalho e celebração, as atenções dos sindicatos e associações em Paris, analisadas que foram as principais ameaças ao sector. O artigo dos colegas do SNESup de França: Michel Maric, Anne Roger e Christophe Voilliot explica o impacto da liberdade, ou da falta dela, na academia.
E é no limite que se encontra o Ensino Superior e a Ciência em Portugal e a capacidade de aceitação das suas injustiças, desqualificação e precariedade.
Boa leituras!
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DOI:10.26329/78/79
Leia artigos do nº 78/79
Editorial
No limite
DOI: 10.26329/2023.78/79.1
As nossas dores de professores convidados
Maria tem 55 anos e desde os 24 que é professora do ensino superior. Tem no seu currículo quatro anos de uma licenciatura (…)
DOI:10.26329/2023.78/79.2
Convocatória da Assembleia Geral Eleitoral
Nos termos dos artigos 12.º e 18.º dos Estatutos do Sindicato Nacional do Ensino Superior e do Regulamento Eleitoral para as Eleições para Membros do Conselho Nacional, da Direção e da Comissão de Fiscalização e Disciplina (…)
DOI: 10.26329/2023.78/79.3
Eleições para os órgãos do SNESup – Resultados
Realizou-se a quinze de Março de dois mil e vinte e três, pelas 14 horas, o apuramento dos resultados (…)
DOI:10.26329/2023.78/79.4
Dia da Liberdade Académica
No passado dia 8 de Fevereiro, o SNESup esteve presente em Paris, numa Jornada dedicada à celebração deste dia (…)
DOI: 10.26329/2023.78/79.5
Ameaças às liberdades académicas: mercantilização e instrumentalização política do ensino superior e da investigação
A partir de 2020, o SNESUP-FSU deu início à criação duma rede sindical universitária internacional para a defesa das liberdades académicas (…)
DOI:10.26329/2023.78/79.6
Petição “Pela valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior”
Em Março de 2023, o SNESup dirigia-se aos seus associados e aos cidadãos, em geral, apelando à assinatura de uma petição (…)
DOI: 10.26329/2023.78/79.7
Resultados do inquérito às condições laborais no ensino superior e ciência em Portugal
No âmbito da luta sindical pela dignificação do trabalho de investigação e de docência no ensino superior em Portugal (…)
DOI:10.26329/2023.78/79.8