Universidade da Beira Interior - Comunicado da Direcção do SNESup de 13 de Setembro de 2010

Caros Colegas,

 

Depois da reunião de associados do SNESup, aberta a não sócios, da passada quinta-feira onde vários docentes (aos quais agradecemos a presença e valiosos comentários e sugestões) discutiram diversos aspectos do projecto de regulamento de avaliação do desempenho do pessoal docente, uma delegação do SNESup composta pelo Presidente da Direcção (António Vicente), Vice-Presidente (Catarina Fernando) e Delegado Sindical da Faculdade de Ciências (Jorge Maia) reuniu na sexta-feira com o Senhor Reitor, a Senhora Vice-Reitora Ana Paula Duarte e a Assessora Jurídica Drª Manuela Fontes Neves.

Destacamos a abertura e aceitabilidade com que o Senhor Reitor acolheu várias das propostas apresentadas pelo SNESup das quais destacamos:

  • Considerar a avaliação efectiva dos cargos de Reitor e Vice-Reitor cuja avaliação não estava expressa no projecto em causa;
  • Necessidade de avaliar efectivamente o desempenho de cargos de gestão em detrimento da mera atribuição de uma pontuação, nomeadamente aos Presidentes de Faculdade, Presidentes de Departamento e Directores de Curso, devendo a mesma ter em conta a opinião de quem interage directamente com os titulares destes cargos;
  • Considerar a validação dos questionários aos estudantes pelos Conselhos Pedagógicos podendo os docentes aduzir razões que levem à neutralização dos mesmos sempre os resultados destes se encontrem desvirtuados;
  • Na vertente de Ensino o n.º de horas leccionadas deverá, no triénio, respeitar o limite definido pelo ECDU (máximo de 9h em média);
  • Possibilitar às Comissões Científicas Departamentais que possam propor aos Conselhos Científicos a aplicação ou não da avaliação qualitativa atendendo assim às especificidades das áreas disciplinares;
  • A retirada da possibilidade de os avaliadores poderem escolher os elementos de avaliação a considerar e terem necessariamente de ter em conta o indicado pelo docente entre as 4 vertentes vertidas no RAD.

Ficou ainda o compromisso de reflexão sobre:

  • A possibilidade de em caso de avaliação de desempenho negativa o docente poder requerer uma ponderação das várias vertentes da sua actividade, na medida em que a elas lhe tenham estado afecto no período em causa e em conformidade com a lei e o ECDU;
  • A definição das escalas de classificação irá ser analisada ficando desde já aceite que as mesmas serão definidas e publicadas antes do início dos períodos de avaliação;
  • A necessidade das alterações ao posicionamento remuneratório se reportarem ao ano em que os docentes obtenham o n.º de pontos necessário à respectiva alteração de posicionamento;
  • A consideração da especificidade de critérios e itens a serem considerados na avaliação atendendo às especificidades das diversas áreas disciplinares.

Foi ainda referido pelo Senhor Reitor que os docentes poderão ainda durante as próximas semanas fazer chegar os seus contributos e sugestões à Reitoria sobre o Regulamento de Avaliação de Desempenho.

A Direcção,

13 de Setembro de 2010

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