Universidade da Beira Interior - Comunicado da Direcção do SNESup de 21 de Dezembro de 2010

Caros Colegas,

 

reuniram ontem pelas 17 horas os delegados sindicais do SNESup da UBI com o Senhor Reitor João Queiroz, e a Senhora Vice-Reitora Ana Paula Duarte, com vista ao esclarecimento de algumas questões levantadas por vários Colegas relativamente à avaliação do desempenho dos docentes nos anos de 2004-2010, e respectiva avaliação por ponderação curricular. Entre os pontos abordados destacam-se:


   i) A notificação dos pontos atribuídos por ano;
   ii) A definição de parâmetros, critérios e indicadores da avaliação;
   iii) O prazo para o pedido da ponderação curricular.

Relativamente ao ponto i) o Senhor Reitor informou que foram enviados para os Secretariados dos Departamentos as fichas informativas relativas aos pontos atribuídos aos docentes desde a última alteração da posição remuneratória, esclarecendo que os docentes teriam 15 dias úteis após terem recebido a ficha em causa para requerer a respectiva ponderação curricular.


No entanto, tendo sido confrontado com a necessidade de uma definição prévia ao pedido de ponderação curricular dos parâmetros, critérios e indicadores da avaliação (ii), informou que o Conselho Coordenador de Avaliação do Pessoal Docente (CCAPD) da UBI, irá reunir ainda esta semana para definir estes parâmetros, critérios e indicadores considerando as propostas dos vários Conselhos Científicos da UBI. Esclareceu ainda que estava previsto que os critérios a usar fossem os que já se encontram definidos no RAD-UBI para a avaliação do triénio 2011-2013, no entanto, os delegados do SNESup alertaram para o facto de estes critérios estarem desajustados face às exigências e padrões em vigor nos anos em causa (2004-2010) tendo proposto que o CCAPD da UBI toma-se em consideração esta possibilidade que permitirá que os docentes sejam avaliados tendo em conta o quadro de referência vigente nos anos em causa. Aguardemos a decisão do CCAPD.


No seguimento, o Senhor Reitor comprometeu-se a divulgar os parâmetros, critérios e indicadores da avaliação a aprovar sendo que o prazo de 15 dias úteis para os pedidos de avaliação por ponderação curricular (iii) seria contabilizado apenas a partir dessa data. Os pedidos de avaliação por ponderação curricular deverão assim ser oficializados por requerimento dirigido ao Senhor Reitor acompanhado por um relatório de actividades de acordo com o que venha a ser definido e não desconhecendo à priori como se processará a avaliação por ponderação curricular.


Ficou ainda de ser esclarecido se o pedido de avaliação por ponderação curricular se reporta aos períodos completos dos anos em causa (2004-2007, 2008-2010) ou se, à semelhança de outras instituições, os pedidos se reportam a anos específicos (por exemplo, poderem os docentes pedir avaliação por ponderação curricular apenas para um ano, mantendo os pontos já atribuídos nos demais anos). Neste aspecto, é de recordar que o regime transitório do Decreto-Lei nº 205/2009, de 31 de Agosto, que procedeu à revisão do ECDU, remete para a Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e que os próprios artigos 33º e 34º do RAD-UBI nos parecem claros. A pontuação é atribuída ano a ano. Por outro lado, algumas instituições de ensino superior, por proposta do SNESup, consagraram que este pedido de ponderação curricular não poderia conduzir a avaliação negativa.
 
Foi também referido pelo Senhor Reitor que está a ser ultimada uma aplicação informática que permitirá simular a avaliação dos docentes para o triénio 2011-2013, que espera que venha a ser disponibilizada o mais rapidamente possível.

Pedimos a todos os Colegas que nos façam chegar as dúvidas e problemas que possam surgir da aplicação do RAD-UBI.


Os delegados sindicais do SNESup, em 20-12-2010, e com votos de Boas Festas,
António Vicente e Jorge Maia

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