Comunicados

Metade dos docentes em exaustão

No Ensino Superior e Ciência as condições de trabalho têm-se vindo a degradar progressivamente, com uma grande parte dos docentes e investigadores em situações precárias e/ou sem perspetivas de progressão na carreira, o que resulta num clima de desgaste e desmotivação. Por isso, é cada vez mais importante estarmos fortemente mobilizados e organizados na exigência de melhorias na nossa situação profissional. Sem essa mobilização e adesão a inciativas em defesa da nossa profissão pouco ou nada vai mudar. O individualismo não tem resultados positivos na melhoria das condições de trabalho dos docentes  e investigadores. 

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Regras, Medidas e Proteção

Num momento em que se torna evidente o aumento de surtos, incluindo em ambiente académico, importa que possamos trabalhar com condições de segurança. Sobretudo, importa cumprir com as questões de utilização de equipamentos de proteção, higienização e distanciamento físico. Relembramos o documento produzido pela Direção Geral de Saúde em colaboração com a Direção Geral de Ensino Superior, o qual determina quais as medidas que devem ser implementadas no Ensino Superior e Ciência.

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Faltas justificadas grupo de especial proteção

De acordo com os nossos advogados, os colegas incluídos no grupo de dever de especial proteção e a quem não é respeitado a obrigação de passarem para teletrabalho, podem faltar, sendo as faltas justificadas e tendo a instituição de proceder ao pagamento integral do seu vencimento. Este não corte na remuneração refere-se aos primeiros 30 dias. Importa também referir que as faltas justificadas dos docentes e investigadores sinalizados com doença crónica não afetam qualquer direito do trabalhador e não determinam perda de antiguidade (tempo de serviço).

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Greve – Reforço de Direitos

Deixamos um conjunto de perguntas e respostas, que ajudam a compreender melhor os termos da greve por tempo indeterminado que tem início na próxima segunda-feira, dia 12 de outubro.

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Medidas Proteção Coletiva – Reforço de direitos

Para proteção de todos os colegas, o SNESup apresentou um pré-aviso de greve, com efeitos a partir do dia 12 de outubro, que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde, o qual pode ser exercido sempre que o docente considere que não estão reunidas as condições para a execução do seu trabalho. Estão abrangidas todas as situações que não foram acauteladas, por parte da entidade empregadora, que permitam a segurança aos docentes e investigadores, entre as quais: a falta de medidas necessárias relativas à limpeza e desinfeção dos espaços por pessoal devidamente credenciado, a falta de condições dos espaços letivos (incluindo salas com falta de ventilação cruzada e natural), a relação desadequada entre a dimensão dos espaços letivos e o número de pessoas presentes nos mesmos, a falta de disponibilização de equipamentos de proteção individual ou de material de desinfeção, assim como qualquer outra situação em que se verifique perigo para a saúde do próprio, dos presentes, bem como da comunidade.

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