Comunicados

Resultados Projetos IC&DT FCT 2021

É lamentável constatar que nos resultados do último concurso para financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos da FCT apenas 246 de um total de 3987 candidaturas admitidas ao concurso IC&DT  (cerca de 6%) foram recomendadas para financiamento (duração de três anos e  financiamento até 250 mil euros). Sendo conhecida a escassez de recursos nas instituições de ensino superior e ciência, isto significa que milhares de investigadores continuam sem dispor de financiamento essencial para apoiar atividades de investigação científica.

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Proposta de alteração à avaliação

o SNESup elaborou uma proposta sobre a avaliação de desempenho relativa aos anos de 2020, 2021 e 2022, por forma a garantir que nenhum docente fique prejudicado com as implicações negativas da pandemia nos resultados do seu trabalho. Esta proposta já foi apresentada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, assim como ao CRUP, ao CCISP e aos grupos parlamentares, sendo premente que seja aplicada em todas as universidades e politécnicos.

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Aprovada contraproposta do privado

No último sábado, o SNESup aprovou em reunião plenária a contraproposta relativa ao regime do pessoal docente e investigador do ensino superior privado. Após a análise da proposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o SNESup detetou alguns aspectos mais sensíveis e que clarificamos na nossa contraproposta. É o caso da definição de horários letivos, dos vínculos contratuais e modalidades de vinculação, da clarificação do período experimental e dos referenciais para as remunerações.

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Sentença Favorável – reconhecimento direito à isenção de propinas

A ação judicial coletiva, intentada pelo SNESup contra as universidades públicas portuguesas, para efeitos de reconhecimento do direito à isenção de propinas pelos associados do sindicato, foi julgada procedente e reconhecida a pretensão dos colegas abrangidos por esta situação. Este direito existe sempre que os docentes se encontrem estatutariamente na obrigação de obter o grau de mestre ou doutor para efeitos de transição ou progressão nas respetivas carreiras.

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Reunião Docentes IPP Amanhã

Não podemos aceitar que o trabalho que desenvolvemos não seja reconhecido, nomeadamente através de alterações de posição remuneratória que resultam da avaliação de desempenho docente.

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Reunião Docentes IPP – 22 de julho às 14:30

Foi já no início de 2020 que foram homologados os resultados da avaliação de desempenho dos docentes do IPP referentes ao triénio 2016-2018.
Passado um ano e meio, e apesar dos variados contactos desenvolvidos pelo SNESup, continuamos a aguardar o cumprimento da principal consequência do processo de avaliação de desempenho: as progressões remuneratórias.
Como todos saberão, o RADD do IPP prevê expressamente que as progressões são obrigatórias sempre que um docente acumula 10 pontos. Foi o que aconteceu nas progressões efetivadas em 2018 referentes ao período 2004-2015.

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Horário Letivo Noturno – ISCAP

No momento em que está a ser elaborada a Distribuição de Serviço Docente para o próximo ano letivo, chamamos a atenção para a necessidade de ser tida em consideração a questão do horário noturno. É que, como se sabe, as aulas lecionadas em horário noturno não têm sido compensadas desde Janeiro de 2020 no ISCAP.

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Reunião Ensino Superior Privado

Há vários anos que o SNESup tem vindo a acompanhar a situação muito preocupante dos vínculos contratuais e condições de trabalho nas instituições de ensino superior privado.
A regulamentação para o setor privado prevista no artigo  53º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) não foi até agora produzida e tem vindo a permitir o agravamento das situações de trabalho indigno no ensino superior privado desde há mais de 10 anos.

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Reunião IPSetúbal – Progressões Carreiras

O SNESup está a organizar uma reunião para discutir questões referentes às progressões nas carreiras e para esclarecer dúvidas sobre este assunto. A reunião decorrerá presencialmente no Instituto Politécnico de Setúbal, sendo possível a  participação via zoom.  As regras para a progressão nas carreiras são cada vez mais profundamente desiguais entre as instituições e, em muitos casos, assentam em procedimentos pouco transparentes. É urgente reivindicarmos mais progressões decorrentes de mecanismos mais justos.

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