Comunicados
SNESup Assembleia Geral Eleitoral/Assembleia Geral
A expedição dos documentos, acompanhada dos boletins de votos, para a Assembleia Geral Eleitoral/Assembleia Geral está a ser realizada. Nos próximos dias irá recebê-los pelos correios, podendo votar de imediato, seguindo as instruções juntas. Leia as instruções: em anos anteriores, vários votos não foram validados por causa de não terem sido enviados conforme o que está estipulado. É indispensável assinar o sobrescrito de envio por baixo da sua identificação de sócio.
Pedido de contributos – Projeto RAD do IPPortalegre
O SNESup recebeu o texto com a Alteração ao Projeto de Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Portalegre para audição sindical.
Regras estado de calamidade
O diploma do Governo é omisso quanto às matérias de Ensino Superior no que toca ao regime de teletrabalho, que passa a obrigatório para a generalidade dos trabalhadores que residem nos 121 concelhos. Contudo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) enviou a todos os estabelecimentos de ensino superior uma comunicação onde constam algumas questões fundamentais, tais como: a garantia das atividades letivas e não letivas, assim como as avaliações, em regime presencial; a garantia da presença dos docentes, investigadores e não docentes nas instituições; a aplicação do dever especial de proteção como competência exclusiva dos serviços de medicina do trabalho (o que significa que não estão sujeitos às deliberações dos dirigentes da EES); a competência das autoridades de saúde das condições de funcionamento, incluindo procedimentos de contingência (ou seja, apenas as autoridades de saúde podem decretar a passagem ao regime de ensino à distância) ou a promoção de testes virais e de estudos imunológicos com base na capacidade própria instalada.
Pedido de contributos – Projeto RAD da FMUP
O SNESup recebeu o texto com a Alteração ao Projeto Regulamento de Avaliação de Desempenho Docentes da FMUP para audição sindical.
Posição do SNESup – Regulamento Contratação Pessoal Docente Carreira – IPVC
Já se encontra disponível no nosso site a posição do SNESup em sede de audição sindical referente ao projeto de alteração do Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC.
Metade dos docentes em exaustão
No Ensino Superior e Ciência as condições de trabalho têm-se vindo a degradar progressivamente, com uma grande parte dos docentes e investigadores em situações precárias e/ou sem perspetivas de progressão na carreira, o que resulta num clima de desgaste e desmotivação. Por isso, é cada vez mais importante estarmos fortemente mobilizados e organizados na exigência de melhorias na nossa situação profissional. Sem essa mobilização e adesão a inciativas em defesa da nossa profissão pouco ou nada vai mudar. O individualismo não tem resultados positivos na melhoria das condições de trabalho dos docentes e investigadores.
Regras, Medidas e Proteção
Num momento em que se torna evidente o aumento de surtos, incluindo em ambiente académico, importa que possamos trabalhar com condições de segurança. Sobretudo, importa cumprir com as questões de utilização de equipamentos de proteção, higienização e distanciamento físico. Relembramos o documento produzido pela Direção Geral de Saúde em colaboração com a Direção Geral de Ensino Superior, o qual determina quais as medidas que devem ser implementadas no Ensino Superior e Ciência.
Pedido de contributos – Alteração Regulamento avaliação atividade período experimental – FDUP
O SNESup recebeu o texto com a Alteração ao Regulamento de avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental na Faculdade de Direito da Universidade do Porto para audição sindical.
Faltas justificadas grupo de especial proteção
De acordo com os nossos advogados, os colegas incluídos no grupo de dever de especial proteção e a quem não é respeitado a obrigação de passarem para teletrabalho, podem faltar, sendo as faltas justificadas e tendo a instituição de proceder ao pagamento integral do seu vencimento. Este não corte na remuneração refere-se aos primeiros 30 dias. Importa também referir que as faltas justificadas dos docentes e investigadores sinalizados com doença crónica não afetam qualquer direito do trabalhador e não determinam perda de antiguidade (tempo de serviço).
Greve – Reforço de Direitos
Deixamos um conjunto de perguntas e respostas, que ajudam a compreender melhor os termos da greve por tempo indeterminado que tem início na próxima segunda-feira, dia 12 de outubro.