Comunicados

Progressões #éparacumprir

Colega, torna-se cada vez mais óbvia e notória a trapalhada criada entre dirigentes e Governo relativamente à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório. Finalmente, através de um conjunto de comunicações que alguns dirigentes têm dirigido às comunidades...

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Parlamento recomenda fiscalização DL 57/2016

Colega, na passada quarta-feira, a Assembleia da República aprovou dois projetos de resolução que recomendam ao Governo a fiscalização da implementação do Decreto-Lei n.º 57/2016. O projeto de resolução apresentado pelo PCP, recomenda ao Governo que: - promova a...

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Retroatividade Renovação Bolsas

Colega, o SNESup apoiou desde o primeiro momento a iniciativa legislativa que permitiu a aprovação da Lei n.º 24/2018. Esta é uma lei que permite recuperar alguma justiça por aqueles que têm sido duplamente prejudicados pela má ação de alguns reitores. Nos últimos...

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Espanha: Decisão do Supremo

Colega, foi ontem notícia a decisão do Supremo Tribunal espanhol que considerou como ilegal que os contratos dos docentes convidados tenham início em setembro e cessem em junho, procurando que não sejam pagos os meses de julho e agosto. Tal condenação surge por...

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Audição PREVPAP

Colega, Foram ontem ouvidos no Parlamento, os dois Presidentes das Comissões de Avaliação Bipartida de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES), com vista a ser realizado um ponto de situação do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração...

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Fiscalização DL57/2016

Colega, é hoje debatido na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência o projeto de resolução n.º 1666/XIII, "Pela fiscalização da efetiva aplicação do Decreto-Lei n.º 57/2016 (Emprego Científico)", proposto pelo Grupo Parlamentar do PCP. Será também debatido o projeto...

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Promulgado Prorrogação bolsas

Colega, foi hoje publicada a Lei n.º 24/2018, que determina e regulamenta a renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à conclusão do procedimento concursal previsto no artigo 23.º do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei...

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