Comunicados

Sentença Favorável – reconhecimento direito à isenção de propinas

A ação judicial coletiva, intentada pelo SNESup contra as universidades públicas portuguesas, para efeitos de reconhecimento do direito à isenção de propinas pelos associados do sindicato, foi julgada procedente e reconhecida a pretensão dos colegas abrangidos por esta situação. Este direito existe sempre que os docentes se encontrem estatutariamente na obrigação de obter o grau de mestre ou doutor para efeitos de transição ou progressão nas respetivas carreiras.

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Reunião Docentes IPP Amanhã

Não podemos aceitar que o trabalho que desenvolvemos não seja reconhecido, nomeadamente através de alterações de posição remuneratória que resultam da avaliação de desempenho docente.

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Reunião Docentes IPP – 22 de julho às 14:30

Foi já no início de 2020 que foram homologados os resultados da avaliação de desempenho dos docentes do IPP referentes ao triénio 2016-2018.
Passado um ano e meio, e apesar dos variados contactos desenvolvidos pelo SNESup, continuamos a aguardar o cumprimento da principal consequência do processo de avaliação de desempenho: as progressões remuneratórias.
Como todos saberão, o RADD do IPP prevê expressamente que as progressões são obrigatórias sempre que um docente acumula 10 pontos. Foi o que aconteceu nas progressões efetivadas em 2018 referentes ao período 2004-2015.

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Horário Letivo Noturno – ISCAP

No momento em que está a ser elaborada a Distribuição de Serviço Docente para o próximo ano letivo, chamamos a atenção para a necessidade de ser tida em consideração a questão do horário noturno. É que, como se sabe, as aulas lecionadas em horário noturno não têm sido compensadas desde Janeiro de 2020 no ISCAP.

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Reunião Ensino Superior Privado

Há vários anos que o SNESup tem vindo a acompanhar a situação muito preocupante dos vínculos contratuais e condições de trabalho nas instituições de ensino superior privado.
A regulamentação para o setor privado prevista no artigo  53º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior) não foi até agora produzida e tem vindo a permitir o agravamento das situações de trabalho indigno no ensino superior privado desde há mais de 10 anos.

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Reunião IPSetúbal – Progressões Carreiras

O SNESup está a organizar uma reunião para discutir questões referentes às progressões nas carreiras e para esclarecer dúvidas sobre este assunto. A reunião decorrerá presencialmente no Instituto Politécnico de Setúbal, sendo possível a  participação via zoom.  As regras para a progressão nas carreiras são cada vez mais profundamente desiguais entre as instituições e, em muitos casos, assentam em procedimentos pouco transparentes. É urgente reivindicarmos mais progressões decorrentes de mecanismos mais justos.

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Reunião SNESup – Docentes e Investigadores Ensino Superior Privado

O SNESup organiza uma reunião aberta aos docentes e investigadores do ensino superior privado no dia 9 de julho entre as 13h30 e as 15h30.
Esta reunião visa auscultar os colegas relativamente à proposta de Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privado recentemente apresentada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

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SNESup reuniu com Direção do CES-UC

A Direção do SNESup reuniu a 22 de junho último com a Direção do CES-UC de modo a discutir um conjunto de questões que afetam o trabalho do pessoal investigador da Universidade de Coimbra cujo contrato foi celebrado através do CES-UC, associação de direito privado sem fins lucrativos. As duas principais questões discutidas foram os direitos de autor e a docência de unidades curriculares por parte de pessoal investigador da UC.

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Reunião IPSetúbal – Progressões da Carreira – 8 julho

O SNESup organiza uma reunião aberta a todos os interessados sobre a questão das progressões na carreira. Este é um momento decisivo para se defenderem prioridades estratégicas no sentido da valorização e dignidade das carreiras dos docentes do Ensino Superior em Portugal.

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Posição do SNESup – Reunião com IPC – RAD

A Direção do SNESup reuniu-se no passado dia 21 de junho com a Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra para análise da Proposta de Alteração de Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra.

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