// Lei de Orçamento de Estado para 2023 [PDF]
(2022-11-11)
// Parecer/contributo do SNESup sobre Iniciativas Legislativas sobre o Ensino Superior Politécnico [PDF]
(2022-11-08)
// Posição do SNESup sobre a proposta do partido LIVRE para se proceder à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 57/2016 [PDF]
(2022-07-25)
// Posição do SNESup relativa à proposta de decreto-lei que aprova um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica [PDF]
(2021-11-15)
// Proposta do SNESUP sobre Avaliação de Desempenho Docente em pandemia [PDF]
(2021-05-03)
// Posição do SNESup relativamente à Proposta de Projeto de Decreto-Lei que aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no ECDU [PDF]
(2019-05-09)
// Proposta de Norma Clarificadora referente à interpretação da aplicação das progressões obrigatórias de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior [PDF]
(2018-12-13)
// Posição do SNESup relativamente à Petição 440/XIII/3ª [PDF]
(2018-02-20)
// Posição do SNESup relativamente à Petição 426/XIII/3ª [PDF]
(2018-02-08)
// Posição do SNESup relativamente ao Projeto de Lei 621/XIII [PDF]
(2017-12-21)
// Posição do SNESup relativamente ao Projeto de Lei 620/XIII [PDF]
(2018-02-05)
// Posição do SNESup relativamente ao Projeto de Lei 619/XIII [PDF]
(2017-12-15)
// Posição do SNESup relativamente ao Projeto de Lei 91/XIII (Termos da Regularização Prevista no PREVPAP) [PDF]
(2017-09-13)
// Posição do SNESup relativamente à Apreciação Parlamentar do DL 45/2016 [PDF]
(2017-03-17)
// Proposta de Contrato Coletivo de Trabalho Ensino Superior Privado [PDF]
(2017-01-27)
// Posição SNESup em sede de Apreciação Parlamentar do DL 57/2016 “Estímulo ao Emprego Científico [PDF]
(2017-01-17)
// Proposta Legislativa relativa ao Regime Transitório da Carreira Docente Universitária [PDF]
(2016-05-13)