Eleições no SNESup – Alguns elementos sobre a participação eleitoral nos quinze anos de vida do Sindicato.
A recente realização de eleições para os órgãos nacionais do SNESup inspirou-nos o desejo de disponibilizar aos leitores de Ensino Superior – Revista do SNESup um breve apontamento sobre a participação em actos eleitorais e, de modo geral, em assembleias gerais de associados, as quais, no SNESup, decorrem unicamente de forma descentralizada, isto é, por secções de voto e com permissão de voto por correspondência.
O recurso generalizado, no passado, à elaboração de actas avulso, e a multiplicação da abertura de dossiers sem obediência a um plano de arquivo coerente, velha pecha do nosso Sindicato, impediu esse trabalho de ser concluído a tempo da publicação do presente número da Revista, de forma que, uma parte da análise que pretendíamos realizar, terá de ser diferida para melhor oportunidade.
A Assembleia Constituinte realizada em 13 e 14 de Novembro de 1989 contou com a participação de 1805 docentes e investigadores, que exerceram o seu direito de voto em 22 secções espalhadas pelo país. Registaram-se na altura das votações 540 inscrições no sindicato em constituição, e seis meses depois, na altura em que se concluiu a instalação, o número de inscritos atingia já o milhar.
A Assembleia Geral Eleitoral realizada em 10 e 11 de Maio de 1990, para eleição dos primeiros órgãos nacionais do Sindicato, atingiu 545 votantes em 998 eleitores (participação de 54,6%)
A Assembleia Geral não eleitoral para ratificação das alterações de Estatutos aprovadas no I Congresso do SNESup (cfr. Ensino Superior – Revista do SNESup nº 7), atingiu 707 votantes em 1350 eleitores (participação de 52,4%)
A acta da Assembleia Geral Eleitoral, realizada em 12 e 13 de Maio de 1993
e que elegeu os segundos órgãos nacionais do SNESup, encontra-se em parte incerta, não tendo os resultados sido publicados no Boletim do Trabalho e do Emprego. Em Março desse ano o Sindicato contava com 1468 inscritos.
A Assembleia Geral Eleitoral realizada em 6 e 7 de Março de 1996, que elegeu os terceiros órgãos nacionais do SNESup atingiu 665 votantes em 1524 eleitores (participação de 41,0%), sendo de assinalar que previamente se verificou uma “limpeza de ficheiros” de alguma relevância.
A Assembleia Geral Eleitoral realizada em 4 e 5 de Março de 1999, que elegeu os terceiros órgãos nacionais do SNESup, atingiu 420 votantes em 1786 eleitores (participação de 23,5%)
A Assembleia Geral Eleitoral realizada em 5 e 6 de Junho de 2001, que elegeu os quintos órgãos nacionais do SNESup atingiu 374 votantes em 1999 eleitores (participação de 18,7%)
Enfim, a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 3 e 4 de Dezembro de 2003, que elegeu os sextos e actuais órgãos nacionais do SNESup, atingiu 520 votantes em 2445 eleitores (participação de 21,3%).
Omitem-se três Assembleias Gerais não eleitorais, cujas actas não mencionam o número de inscritos, por não haver exigência de quórum específico, e cujo cômputo, a partir dos cadernos eleitorais, atrasaria a conclusão deste apontamento. Retiveram-se sempre os dados de participação total, incluindo os votos por correspondência que chegaram fora de prazo. Não estão considerados nos eleitores os associados suspensos, por terem deixado de exercer a sua actividade profissional no âmbito do Sindicato ou por qualquer outra razão.
Resulta claramente destes números que, de 1996 para 1998, se regista uma quebra brusca da participação eleitoral, que se encontra agora ao nível de associações sindicais congéneres, apesar de o número de associados em pleno gozo de direitos nunca ter deixado de se expandir. Curiosamente, é por esta altura que o Sindicato passa a dispor de uma sede nacional própria e que consegue um acordo de legislatura sobre matéria salarial que claramente beneficiou os seus associados. Será que esta evolução favorável provocou uma desmobilização interna?
Há certamente factores técnicos que influenciam a evolução dos resultados eleitorais, tais como sejam a passagem de um modelo assente na abertura descentralizada de mesas de voto, que garante uma maior dinamização, para um modelo que repousa essencialmente no voto por correspondência. Mas estes factores, ditos técnicos, evidenciam uma mudança na participação das “bases” e uma quebra de militância sindical.
Um debate a fazer.
Uma participação a estimular.
In Revista / Ensino Superior 11 – Revista do SNESup: Janeiro – Fevereiro 2004