SNESup – os primeiros 15 anos
Datas mais marcantes
Antes do 25 de Abril
• Movimentos de docentes em várias escolas com conteúdos reivindicativos profissionais e pró-democratização. Constituição de comissões de docentes.
Pós 25 de Abril
• Larga adesão dos docentes do ensino superior aos Sindicatos então constituídos. Criação de sectores do ensino superior dentro dos sindicatos.
1978 / 82
• Eleição de 19 Comissões Sindicais no ensino superior de Lisboa. Criação de um secretariado próprio.
• Publicação do jornal “SUP – Espaço de Informação e Debate”.
Fins de 1982
• Movimento da Academia de Coimbra pela revalorização da dedicação exclusiva e sua consideração como remuneração para todos os efeitos legais.
1983
• Aquando do Congresso Constitutivo da FENPROF são eleitas no ISE e na FPCE de Lisboa listas de delegados que propõem que se debata a necessidade, viabilidade e oportunidade da constituição de um Sindicato do Ensino Superior, de âmbito nacional.
• Constituição da Associação Portuguesa do Ensino Superior.
1987
• A Assembleia da República, por iniciativa de deputados ligados ao ensino superior, aprova a indexação das carreiras docentes às da magistratura.
Junho a Setembro de 1989
• o Novo Sistema Retributivo prevê a desindexação.
• Assembleias de docentes no ISCTE levam à convocação de Plenários em Lisboa e à constituição da Comissão Inter-Escolas. No Porto cria-se o GRIDES. Realização de plenários em todo o país, greve nacional às provas específicas, constituição de uma coordenadora nacional eleita.
Setembro de 1989
• Os Sindicatos de Professores existentes aceitam a desindexação. Constituição de uma Comissão Pró-Sindicato do Ensino Superior.
Novembro de 1989
• Constituição do SNESup em assembleia geral descentralizada nas várias escolas. Eleição de uma Comissão Instaladora.
1990
• Eleição dos primeiros órgãos nacionais do SNESup. Realização na Universidade dos Açores da primeira greve pós constituição do SNESup. Escolas de enfermagem iniciam participação na vida do SNESup.
• A UAL – Universidade Autónoma de Lisboa passa 300 docentes a “recibos verdes”.
1991
• Petição à Assembleia da República sobre remunerações.
1992
• Início do descongelamento de escalões do Novo Sistema Retributivo.
• Gratificações aos Professores Auxiliares que exercem funções de Associados são pagas e logo seguidamente suspensas.
• 1º Congresso do SNESup. Aprovados Princípios Orientadores da Acção Sindical e Revisão de Estatutos, posteriormente ratificada em Assembleia Geral.
• Greve dos docentes de enfermagem. Recurso pela primeira vez ao Fundo de Greve.
• Agudiza-se situação da UAL.
• O ISG – Instituto Superior de Gestão afasta dois delegados e dirigentes sindicais.
1993
• Eleição de novos órgãos nacionais.
• SNESup denuncia situação do ISCAL.
• Os encarregados de trabalhos do Ensino Superior Politécnico são integrados no Novo Sistema Retributivo.
1994
• Intervenção na discussão da Lei de Avaliação do Ensino Superior.
• SNESup lança “Contrato para o Futuro”.
• Nasce movimento das Comissões de Docentes e Investigadores (CDI’s) com pontos de contacto com o movimento inter-escolas de 1989.
1995
• Alarga-se movimento das CDI’s.
• Constitui-se a Plataforma Reivindicatriva Comum (PRC) do Ensino Superior com o SNESup, FENPROF, SINDEP e CDI’s.
• Grandes greves nacionais a exames.
• Formado novo Governo, iniciam-se negociações sobre remunerações.
1996
• PRC acorda com o ME reajustamento salarial a concretizar por etapas até ao fim da legislatura, com início no próprio ano.
• Iniciadas negociações com o ME sobre Estatutos de Carreira Docente.
• Eleitos novos órgãos nacionais do SNESup.
1997
• Concretizada nova etapa no reajustamento salarial.
• Ampla discussão interna sobre a negociação dos estatutos docentes universitário e politécnico.
• Publicados estatutos docentes das escolas de enfermagem.
• SNESup denuncia situação no Ensino Superior Particular e Cooperativo.
• SNESup denuncia situação na Faculdade de Arquitectura de Lisboa.
1998
• Processo de negociação dos estatutos entra em ponto morto.
• SNESup relança discussão sobre revisão dos quadros.
• Concretizada nova etapa do reajustamento salarial.
• SNESup pronuncia-se, em conjunto com outras associações sindicais, sobre situação na Escola Náutica Infante D. Henrique.
• Docentes da Escola Superior de Saúde do Alcoitão inscritos em bloco no SNESup, conseguem afastamento do Director da escola e negociação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa do seu Estatuto da Carreira Docente.
1999
• Eleitos novos órgãos nacionais do SNESup.
• SNESup fica representado na Comissão para a Reestruturação do Ensino Náutico.
• Encarregados de Trabalhos subscrevem abaixo assinado nacional colocando a hipótese de sua integração nas carreiras técnica e técnica superior da função pública.
• Constituída Comissão de Trabalho para o Ensino Superior Particular e Cooperativo.
• Concretizado última etapa do reajustamento salarial para a legislatura iniciado em 1999, sendo esquecidos os leitores.
• Docentes da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão da Guarda fazem greve prolongada em defesa da gestão democrática e conseguem afastamento do Director.
• Conselho Nacional define grandes orientações e inicia ciclo de três Encontros.
• Realiza-se o Encontro “Novos Conteúdos para a Acção Reivindicativa no Ensino Superior Público”, de onde saem ideias sobre a revisão do sistema de quadros de professores universitárias e sobre a carreira do ensino superior politécnico.
2000
• SNESup reúne com Grupos Parlamentares, dá a conhecer a sua agenda reivindicativa e lança proposta sobre subsídio de desemprego.
• Conselho Nacional aprova propostas sobre quadros de dotação global, vínculos e mobilidade e sobre medidas urgentes para a alteração do Estatuto da Carreira Docente do Politécnico, largamente divulgadas.
• Realiza-se Encontro sobre Ensino Superior Particular e Cooperativo.
• Conselho Nacional inicia discussão sobre a criação da categoria de Professor Titular.
• Aprovada Lei de Organização e de Ordenamento reflectindo posições do SNESup quanto à Escola Náutica Infante Dom Henrique e quanto ao cumprimento da legislação do trabalho e ao exercício da acção sindical no Ensino Superior Particular e Cooperativo.
• SNESup apoia a contestação à criação dos Institutos Politécnicos de Saúde.
• Realiza-se Encontro sobre Investigação Científica.
2001
• É lançado abaixo assinado sobre o reajustamento salarial devido desde Julho de 2000, no âmbito do Acordo PRC – ME de 1996.
• ME divulga Anteprojecto de Novo ECDU.
• SNESup declara Anteprojecto de ECDU inaceitável e inegociável.
• PRC convoca 2 plenários, marcados pela contestação do Anteprojecto e pela recusa de condicionar o reajustamento salarial à redução de garantias.
• Forte contestação centrada nos Conselhos Científicos e Conselhos de Departamento e nas reuniões de não-doutorados.
• Eleitos em Junho novos órgãos nacionais e convocada para Julho, pela primeira vez desde 1992, a Assembleia Geral do SNESup, para deliberar sobre os Estatutos de Carreira.
• SNESup faz-se representar no Encontro Nacional de Leitores realizado em Coimbra apesar de marcado para o dia e hora de tomada de posse dos novos órgãos nacionais.
• Assembleia Geral do SNESup e novo Plenário da PRC definem posição de firmeza para a negociação do Anteprojecto de ECDU.
• Conselho Nacional aprova realização de Encontro sobre Ensino Superior Politécnico.
• Remodelação governamental afasta no ME a equipa responsável pelo Anteprojecto de ECDU
• Inicia-se novo ciclo de contactos com os grupos parlamentares e os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, visando divulgar a agenda sindical.
• SNESup faz em Agosto a denúncia dos cortes orçamentais e participa em iniciativas conjuntas sobre o mesmo tema.
• Inicia-se um processo de realização de reuniões da Direcção eleita com os associados das várias instituições, que continuará em 2002 e 2003.
• Realiza-se em 20 de Outubro, em Santarém, um Encontro Nacional de Encarregados de Trabalhos.
• Abre sede do SNESup no Porto.Realiza-se em 24 de Novembro um Encontro Nacional do SNESup sobre Ensino Superior Politécnico.
• É lançada a “Ensino Superior – Revista do SNESup”.
2002
• Convocadas eleições legislativas, SNESup pede ao governo de gestão medidas urgentes de salvaguarda do emprego docente.
• Escola Náutica Infante Dom Henrique passa a ser abrangida pela Lei de Autonomia e Estatuto do Politécnico.
• Apoio à contestação das escolas superiores de enfermagem quanto à fixação de ETI ‘s e quanto ao Regulamento do PRODEP: Reunião no Porto de delegados sindicais de enfermagem..
• Participação na 4 ª Conferência Internacional da Federação Europeia dos Professores de Enfermagem (FINE), realizada no Funchal.
• O novo Governo cria um Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
• O Sindicato reforça a sua presença na comunicação social e os contactos institucionais, sendo o primeiro a ser recebido pela nova Comissão Parlamentar da Educação Ciência e Cultura.
• Exposição ao Provedor de Justiça, pedindo a declaração de inconstitucionalidade por omissão da inexistência de subsídio de desemprego para o superior público.
• Pronta reacção do SNESup faz o Governo declarar que a Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2002 (renovação de contratos administrativos de provimento) se não aplica às instituições de ensino superior.
• Primeiros contactos com o Governo, que anuncia para Outubro o início de negociações sobre a revisão dos Estatutos de Carreira, precedidos de campanha de envio de e-mail, e novos contactos parlamentares.
• Denúncia da falta de “qualidade laboral “ da Proposta de Lei de Desenvolvimento e Qualidade e promoção de reuniões de debate em várias instituições.
• Emissão, em Julho, de pré-aviso de greve de solidariedade com greve do sector da saúde por parte das secções sindicais das E. S. Enfermagem Maria Fernanda Resende e de Angra do Heroísmo.
• Intervenção na E. S. Educação de Beja, em defesa dos assistentes de carreira, e na Universidade dos Açores, contra a não-renovação de contratos, levando a segunda situação a contactos parlamentares.
• Lançamento de modelos de requerimento de criação de lugares de quadro para os docentes em contrato administrativo de provimento.
• Encontro em Aveiro sobre “As novas propostas legislativas para o ensino superior” .
• Declaração conjunta de várias associações sindicais e não-sindicais sobre os cortes orçamentais.
• Greve no ensino superior a 30 de Outubro, com convocação independente pelo SNEsup e por outra associação sindical, e mobilizada integralmente pelo SNESup através da INTERNET.
• SOS SNESup: Intervenção na ESE da Guarda, rapidamente mobilizada, com ampla repercussão mediática e coroada de sucesso, pela renovação de contratos e de denúncia da actuação da Direcção da Escola.
• Emissão de pré-aviso de greve, com liberdade de adesão, coincidente com uma greve da administração pública convocada em Novembro pelas forças sindicais admitidas às negociações com o Ministério das Finanças.
• Pela primeira vez, passa na RTP um tempo de antena do SNESup.
• Realiza-se em 22 e 23 de Novembro em Coimbra o 2º Congresso do SNESup. Aprovada proposta de revisão dos Estatutos do Sindicato e Moções sobre o Anteprojecto de Código de Trabalho e sobre o lançamento de uma campanha de sindicalização..
• A CGTP realiza em Dezembro uma Greve Geral contra o Anteprojecto do Código de Trabalho. O SNESup faz campanha de esclarecimento por correio electrónico sobre o Código e dá liberdade de adesão aos seus associados.
• Aprovadas em Conselho Nacional, pela primeira vez, as bases de um orçamento sindical para o ano seguinte.lançada a “Ensino Superior – Revista do SNESup”.
• Accionado pela primeira vez, por deliberação do Conselho Nacional, o recurso ao Fundo de Greve e Solidariedade para apoio a representantes sindicais que fiquem em situação de desemprego por terem desenvolvido actuações preconizadas pelo Sindicato.
2003
• Abre sede do SNESup em Coimbra.
• Aprovado primeiro orçamento para o ano sindical.
• Ministério das Finanças responde a notificação judicial pedida pelo SNESup sobre a não-convocação do sindicato para a negociação geral anual relativa a 2003.
• Encontro de Reflexão em Lisboa (Fevereiro) , sobre Autonomia / Gestão / Financiamento e sobre Estatutos de Carreira seguido por outras iniciativas públicas no Porto (Março) e na Guarda (Maio).
• .Contestação da redução de vagas em cursos com procura leva por um lado à constituição de uma CDI no ISCTE e à publicação de numerosos artigos de opinião, e por outro lado ao lançamento, a partir de Coimbra, de um abaixo-assinado cuja recolha de assinaturas prossegue no site do SNESup.
• Ministério da Ciência e do Ensino Superior anuncia para Maio as negociações sobre a revisão dos Estatutos de Carreira.
• SNESup elege a composição, poderes e independência dos conselhos científicos como aspectos centrais da sua intervenção sobre a Proposta de Lei de Autonomia e inicia contactos com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e com os Grupos Parlamentares.
• Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre a Lei do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior confirma inequivocamente que todos os doutores e mestres passaram a ser desde Janeiro membros dos conselhos científicos dos politécnicos.
• SNESup exige cumprimento da lei e denuncia boicote da maioria do CCISP.
• Publicação no site do SNESup de Estatutos da Carreira Docente anotados.
• Primeiras reuniões nacionais de funcionários e de advogados do SNESup.
• Comissão Parlamentar do Trabalho e dos Assuntos Sociais ouve o SNESup sobre a denominada Reforma da Administração Pública, em paralelo com as forças sindicais tradicionais.
• SNESup desencadeia novas iniciativas junto do Parlamento pela publicação de legislação relativa a subsídio de desemprego.
• São mobilizadas campanhas de mails junto dos grupos parlamentares, em apoio à passagem à especialidade de um Projecto de Lei do PCP e de protesto pela sua rejeição. É emitida declaração de apoio à passagem à especialidade de um Projecto de Lei do PS.
• Nasce novo movimento inter-escolas no ensino superior.
• A entrada do Sindicato no seu Décimo Quinto Ano é assinalado com o lançamento de um novo apelo à sindicalização.
• A emissão de pré-aviso de greve e a mobilização mediática conseguida levam a nova Ministra da Ciência e do Ensino Superior a homologar os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca, processo que se arrastava há vários anos.
• Pela primeira vez na história do Sindicato, este inicia um ciclo de acções de formação orientado para dirigentes, delegados sindicais e associados.
• Eleição em Dezembro de novos órgãos nacionais do SNESup.