Denúncias de riscos
Inicia-se mais uma semana de atividades letivas presenciais, sem que os docentes e investigadores do Superior estejam incluídos no plano de vacinação prioritária e com a testagem a decorrer com deficiências. Voltamos a apelar, por isso, a que nos comuniquem todas as situações em que considerem existir riscos acrescidos de contágio para que as possamos denunciar de forma ainda mais forte junto das autoridades de saúde. É muito importante que consigamos acompanhar a evolução da situação.
Governo exclui Superior da vacinação prioritária
Todos os docentes, investigadores e pessoal não docente estão excluídos do plano de vacinação prioritário, ao contrário do que vai acontecer para o Básico e Secundário. Mais uma vez o Ensino Superior foi esquecido pelo Governo, sendo já inúmeras as vezes em que é revelado o desrespeito pelos docentes do Superior. Desde o início da pandemia, em todos os momentos temos registado uma ausência total de esclarecimentos ou de referências ao setor tanto por parte da ministra da Saúde como do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Recordamos que, em Portugal, cerca de 63% dos docentes do Superior público e privado têm entre 40 e 60 anos e cerca de 15% mais de 60 anos (dados da DGEEC referentes a 2018/19), sendo um dos países da União Europeia com a maior fatia de docentes envelhecidos. Voltamos a exigir, por isso, que tanto os docentes e investigadores como o pessoal não docente sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação e que seja desenhado um plano nacional e uniforme de testagem massiva. Só assim é possível travar possíveis surtos nas instituições de ensino superior.
Avaliação de Desempenho e Pandemia
A pandemia que atravessamos trouxe profundas implicações ao trabalho dos docentes que, consequentemente, terão efeitos nos resultados da avaliação de desempenho. Mas os docentes não podem ser prejudicados num período em que tanto se empenharam, pessoal e profissionalmente, para encontrar as melhores soluções e manter os cursos a funcionar com os estudantes envolvidos em processos de ensino-aprendizagem. Por isso, o SNESup enviou hoje ao Conselho de Reitores (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP) uma proposta para que, nos resultados de avaliação de desempenho docente referentes a 2020, 2021 e 2022, nenhum colega fique com uma classificação final inferior à que lhe foi atribuída antes do início de pandemia.
Participação e Democracia nas IES
Estão agora a decorrer, em várias instituições de ensino superior, processos eleitorais para os respectivos órgãos de governo. Mas uma parte significativa de investigadores não pode integrar listas de candidatos e participar nos orgãos por se encontrar contratualmente vinculada a instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL). Situação que está a acontecer nas universidades de Porto e Lisboa. Trata-se de uma grave limitação à democraticidade no Ensino Superior e Ciência.
Greve continua em vigor
O SNESup lembra que está em vigor a greve que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde, à qual pode aderir qualquer docente ou investigador que se encontre a trabalhar sem a garantia das condições de segurança ou higiene. É o caso da exclusão na prioridade da vacinação ou de futuras falhas na testagem. Todos os docentes e investigadores das instituições públicas e privadas que regressem às atividades e aulas presenciais sem estarem vacinados ou testados podem, a qualquer momento, aderir à greve convocada pelo SNESup, caso entendam que correm risco de saúde.
Petição contra concurso da FCT
Relembramos que o SNESup lançou na semana passada uma petição para dar eco ao descontentamento generalizado que se vive entre os investigadores e para exigir que se cumpra a lei nos concursos lançados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Até hoje, a iniciativa já recolheu mais de 600 assinaturas. Mas é vital que a adesão à petição e esta tomada de posição seja mais vincada, de forma a que o assunto seja discutido no Parlamento. É essencial passarmos das palavras às ações. Perante o silêncio da FCT e da tutela do ministro Manuel Heitor, que ignoram a voz de uma das classes mais qualificadas do país, importa unirmo-nos para termos resultados.