O atendimento presencial nas sedes do Porto e Coimbra funcionará apenas com agendamento prévio.
O SNESup encontra-se encerrado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Convocatória – Assembleia Geral SNESup

Como foi informado no passado mês de Abril, em mensagem a todos os sócios, assim como no último número da revista Ensino Superior, dá-se hoje início à Assembleia Geral Eleitoral (AGE) para a eleição dos órgãos nacionais do SNESup com o envio e publicação da convocatória e demais documentos que a acompanham.

Resultados Ciência

Os últimos resultados do concursos de financiamento de projetos da Fundação para a Ciência a Tecnologia e do CEECI revelam os mesmos problemas estruturais. Estes problemas manifestam-se não só pela falta de financiamento público (que continua a ser dos mais baixos da OCDE) como também pela estratégia política da sua distribuição. Os números falam por si. Em 2020, as taxas de aprovação do concurso em todos os domínios científicos são as mais reduzidas da história da FCT, traduzindo um retrocesso aos tempos em que Portugal ainda não estava na união Europeia. Quanto ao volume financeiro envolvido é o mais baixo de, pelo menos, os últimos 20 anos, revelando uma grave falta de investimento e má gestão no que toca a fundos públicos usados em Ciência. Todos estes resultados acontecem neste que é o maior concurso de apoio à Ciência em Portugal, promovido pela FCT. Este esvaziamento de recursos materializa uma política de Ciência sem estratégia e sem futuro. Como investigadores e como cidadãos, não podemos continuar a ignorar o cenário decadente e o desrespeito pela Ciência, que se agrava.

Medidas Proteção Coletiva – Reforço de direitos

Para proteção de todos os colegas, o SNESup apresentou um pré-aviso de greve, com efeitos a partir do dia 12 de outubro, que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde, o qual pode ser exercido sempre que o docente considere que não estão reunidas as condições para a execução do seu trabalho. Estão abrangidas todas as situações que não foram acauteladas, por parte da entidade empregadora, que permitam a segurança aos docentes e investigadores, entre as quais: a falta de medidas necessárias relativas à limpeza e desinfeção dos espaços por pessoal devidamente credenciado, a falta de condições dos espaços letivos (incluindo salas com falta de ventilação cruzada e natural), a relação desadequada entre a dimensão dos espaços letivos e o número de pessoas presentes nos mesmos, a falta de disponibilização de equipamentos de proteção individual ou de material de desinfeção, assim como qualquer outra situação em que se verifique perigo para a saúde do próprio, dos presentes, bem como da comunidade.

Propostas de alteração ao OE2021

O Sindicato Nacional do Ensino Superior vai estar no Parlamento para ser recebido em audição conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças e a de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, onde vamos apresentar um pacote de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2021 para o Ensino Superior e Ciência, que estão disponíveis aqui. Destacamos três propostas que são essenciais para o setor e que dizem respeito ao reforço da valorização remuneratória, ao rejuvenescimento do corpo docente e ao financiamento das instituições de ensino superior públicas.

Regras, Medidas e Proteção

Num momento em que se torna evidente o aumento de surtos, incluindo em ambiente académico, importa que possamos trabalhar com condições de segurança. Sobretudo, importa cumprir com as questões de utilização de equipamentos de proteção, higienização e distanciamento físico. Relembramos o documento produzido pela Direção Geral de Saúde em colaboração com a Direção Geral de Ensino Superior, o qual determina quais as medidas que devem ser implementadas no Ensino Superior e Ciência.

Situação Epidemiológica Ensino Superior

Temos conhecimento de que apenas algumas instituições publicam regularmente um boletim com a situação, enquanto noutras existe um quase secretismo sobre o número de casos. Para bem da comunidade, é importante que possa ser conhecida a situação epidemiológica de cada instituição, compreendendo o número de casos, bem como a razão do seu contágio (no exercício de atividades académicas e científicas, ou fora de ambiente académico). A existência destes boletins deve ser regular e abranger todas as instituições de ensino superior, devendo existir também uma forma centralizada de contabilização de casos, que deve ser operacionalizada pela Direção Geral de Ensino Superior.