O atendimento presencial na sede do Porto funciona apenas com agendamento prévio.
A sede de Coimbra encontra-se encerrada no dia 19 de abril.
Regresso ao presencial
o regresso às aulas presenciais, desejado por docentes e alunos do Ensino Superior, vai ter lugar na próxima segunda-feira. Mas este é um regresso agridoce tendo em conta que não estão garantidas todas as condições de segurança para a saúde de todos nós. Mais uma vez, o Governo decidiu desvalorizar e desrespeitar todos os docentes, não docentes e estudantes do Ensino Superior, ao decidir excluir da vacinação prioritária todo o setor. Está agora nas mãos de todos nós recorrer à greve, convocada pelo SNESup por tempo indeterminado, sempre que consideremos que não estão reunidas as condições de segurança sanitária para realizar uma dada atividade letiva, protegendo-nos a nós mesmos e aos estudantes.
Governo exclui Superior da vacinação prioritária
Todos os docentes, investigadores e pessoal não docente estão excluídos do plano de vacinação prioritário, ao contrário do que vai acontecer para o Básico e Secundário. Mais uma vez o Ensino Superior foi esquecido pelo Governo, sendo já inúmeras as vezes em que é revelado o desrespeito pelos docentes do Superior. Desde o início da pandemia, em todos os momentos temos registado uma ausência total de esclarecimentos ou de referências ao setor tanto por parte da ministra da Saúde como do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Recordamos que, em Portugal, cerca de 63% dos docentes do Superior público e privado têm entre 40 e 60 anos e cerca de 15% mais de 60 anos (dados da DGEEC referentes a 2018/19), sendo um dos países da União Europeia com a maior fatia de docentes envelhecidos. Voltamos a exigir, por isso, que tanto os docentes e investigadores como o pessoal não docente sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação e que seja desenhado um plano nacional e uniforme de testagem massiva. Só assim é possível travar possíveis surtos nas instituições de ensino superior.
Avaliação de Desempenho e Pandemia
A pandemia que atravessamos trouxe profundas implicações ao trabalho dos docentes que, consequentemente, terão efeitos nos resultados da avaliação de desempenho. Mas os docentes não podem ser prejudicados num período em que tanto se empenharam, pessoal e profissionalmente, para encontrar as melhores soluções e manter os cursos a funcionar com os estudantes envolvidos em processos de ensino-aprendizagem. Por isso, o SNESup enviou hoje ao Conselho de Reitores (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Politécnicos (CCISP) uma proposta para que, nos resultados de avaliação de desempenho docente referentes a 2020, 2021 e 2022, nenhum colega fique com uma classificação final inferior à que lhe foi atribuída antes do início de pandemia.
Violação dos direitos de autor
Temos conhecimento que em algumas instituições de ensino superior têm sido criadas normas que violam o que está estipulado na lei, com o apropriamento da autoria do trabalho de docentes e investigadores. Em nenhum caso os colegas devem aceitar estas situações e caso se confrontem com cenários em que os direitos sejam postos em causa devem denunciar ao SNESup e, eventualmente, recorrer ao apoio jurídico do sindicato. Todo o trabalho dos docentes e investigadores está protegido pela lei, através do Código do Direito de Autor.
Greve continua em vigor
O SNESup lembra que está em vigor a greve que permite o direito de resistência e de salvaguarda da saúde, à qual pode aderir qualquer docente ou investigador que se encontre a trabalhar sem a garantia das condições de segurança ou higiene. É o caso da exclusão na prioridade da vacinação ou de futuras falhas na testagem. Todos os docentes e investigadores das instituições públicas e privadas que regressem às atividades e aulas presenciais sem estarem vacinados ou testados podem, a qualquer momento, aderir à greve convocada pelo SNESup, caso entendam que correm risco de saúde.
Petição contra concurso da FCT
Relembramos que o SNESup lançou na semana passada uma petição para dar eco ao descontentamento generalizado que se vive entre os investigadores e para exigir que se cumpra a lei nos concursos lançados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Até hoje, a iniciativa já recolheu mais de 600 assinaturas. Mas é vital que a adesão à petição e esta tomada de posição seja mais vincada, de forma a que o assunto seja discutido no Parlamento. É essencial passarmos das palavras às ações. Perante o silêncio da FCT e da tutela do ministro Manuel Heitor, que ignoram a voz de uma das classes mais qualificadas do país, importa unirmo-nos para termos resultados.