Preocupações do novo ano letivo

O novo ano letivo vai arrancar com o apelo para o regresso total ao ensino presencial, com o maior número de candidatos ao Ensino Superior dos últimos 25 anos, com um reforço histórico do número de vagas no concurso nacional e com o anúncio pelo Governo de abertura de novos cursos nos próximos anos. São boas notícias que revelam valorização e investimento na formação académica em Portugal. Mas não podemos deixar de assinalar com muita preocupação que todas estas mudanças não sejam acompanhadas por medidas do Governo para o reforço de recursos humanos e financeiros, de forma a acolhermos de forma mais eficaz e com maior qualidade de ensino um grupo de estudantes cada vez mais amplo e diverso.

Reunião entre SNESup e MCTES

Após mais de um ano de ausência de contactos diretos, a direção do SNESup reuniu com o ministro Manuel Heitor, na tarde da passada sexta-feira. Foi uma reunião importante para reativar uma agenda negocial que permita trabalhar as questões que nos preocupam a todos no Ensino Superior e Ciência e foi analisado um conjunto de propostas preliminares para reforço das instituições e carreiras científicas e para o regime de pessoal docente e de investigação nas instituições de ensino superior privadas. A importância e complexidade das propostas requerem uma análise demorada da documentação entretanto recebida pelo SNESup e o agendamento posterior de outras reuniões com o MCTES.

Orientações segurança para o presencial

Das orientações consta a indicação de que as instituições devem garantir que os estudantes têm acesso a EPI (equipamentos de protecção individual), mas nada de similar é referido para docentes, investigadores e pessoal não docente como defendemos que deveria acontecer. Também se nota que, ao contrário do que sucede noutros níveis de ensino, não parece estar prevista testagem nas universidades e politécnicos neste novo ano letivo. O que nos parece ser incompreensível.

Proposta de alteração à avaliação

o SNESup elaborou uma proposta sobre a avaliação de desempenho relativa aos anos de 2020, 2021 e 2022, por forma a garantir que nenhum docente fique prejudicado com as implicações negativas da pandemia nos resultados do seu trabalho. Esta proposta já foi apresentada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, assim como ao CRUP, ao CCISP e aos grupos parlamentares, sendo premente que seja aplicada em todas as universidades e politécnicos.

Resultados Projetos IC&DT FCT 2021

É lamentável constatar que nos resultados do último concurso para financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos da FCT apenas 246 de um total de 3987 candidaturas admitidas ao concurso IC&DT  (cerca de 6%) foram recomendadas para financiamento (duração de três anos e  financiamento até 250 mil euros). Sendo conhecida a escassez de recursos nas instituições de ensino superior e ciência, isto significa que milhares de investigadores continuam sem dispor de financiamento essencial para apoiar atividades de investigação científica.

Aprovada contraproposta do privado

No último sábado, o SNESup aprovou em reunião plenária a contraproposta relativa ao regime do pessoal docente e investigador do ensino superior privado. Após a análise da proposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o SNESup detetou alguns aspectos mais sensíveis e que clarificamos na nossa contraproposta. É o caso da definição de horários letivos, dos vínculos contratuais e modalidades de vinculação, da clarificação do período experimental e dos referenciais para as remunerações.