Inquérito às condições laborais de Investigadores e Docentes do Ensino Superior em Portugal

O SNESup está a promover um questionário que visa conhecer melhor as condições laborais de investigadores e docentes de ensino superior por forma a apoiar a ação sindical.
Caso ainda não tenha preenchido o questionário, pedimos que aceda a https://forms.gle/ofAzpWScJ4bSADa98. Pode participar neste inquérito independentemente do grau académico que concluiu, de estar numa situação contratual estável ou instável, de exercer a tempo parcial ou a tempo completo, de ser (ou não) sindicalizado.

Reunião com MCTES – Progressões nas Carreiras e Ensino Superior Privado

O SNESup reuniu com o ministro Manuel Heitor sobre a proposta de decreto-lei relativa a concursos de promoção interna a categorias intermédias e de topo. A proposta foi aprovada na generalidade em Conselho de Ministros no dia 4 de novembro e o SNESup só teve conhecimento do documento depois de ter sido aprovado. Durante a reunião, defendemos que a eventual implementação de concursos internos de promoção tem de ser articulada com a continuidade das progressões através de concursos públicos internacionais, bem como com resultados efetivos dos processos de avaliação de desempenho.

SNESup apresenta propostas aos partidos

As propostas apresentadas pelo SNESup aos partidos defendem a necessidade de um plano de ação com três objetivos principais: estabilizar vínculos contratuais combatendo a precariedade; permitir que os resultados da avaliação de desempenho sejam uma realidade e os salários atualizados; alargar o número de docentes e investigadores integrados nas carreiras, rejuvenescendo estes grupos profissionais. 

Recurso da sentença sobre isenção de propinas

Já sete universidades públicas terão apresentado recurso sobre a sentença que, no passado mês de julho, as condenou a reconhecer o direito à isenção de propinas sempre que os docentes se encontrem estatutariamente na obrigação de obter o grau de mestre ou doutor para efeitos de transição ou progressão nas respetivas carreiras. Consequentemente, a sentença do tribunal não transitou em julgado e a justiça não está a ser reposta, sendo que a decisão que venha a ser proferida sobre o recurso aplicar-se-á a todas as universidades. É implausível que as universidades portuguesas prolonguem este processo, que já decorre há dez anos, continuando a não reconhecer um direito dos docentes do Ensino Superior.

Orientações segurança para o presencial

Das orientações consta a indicação de que as instituições devem garantir que os estudantes têm acesso a EPI (equipamentos de protecção individual), mas nada de similar é referido para docentes, investigadores e pessoal não docente como defendemos que deveria acontecer. Também se nota que, ao contrário do que sucede noutros níveis de ensino, não parece estar prevista testagem nas universidades e politécnicos neste novo ano letivo. O que nos parece ser incompreensível.