Colegas,
No passado dia 28 de abril, a direção do SNESup, representada por Raul Santos Jorge e José Moreira reuniu em Coimbra com mais de três dezenas de colegas da Escola Superior de Enfermagem da cidade.
As e os docentes presentes deram conta da situação resultante da aplicação das normas da avaliação de desempenho. O número de docentes que transitaram de escalão, desde o descongelamento de 2018, é inferior a 10%, um número francamente inadmissível.
Este número resulta da interpretação que a tutela faz dos estatutos de carreira docente conjugada com as regras de progressão de avaliação do desempenho dos trabalhadores da administração pública. Assim, apesar do regulamento de avaliação do desempenho docente desta escola prever explicitamente a progressão com 10 pontos, o MCTES tem bloqueado esta possibilidade, pressionando para que a progressão de um escalão se faça apenas com 6 anos consecutivos de classificação máxima.
As e os colegas da ESEnfC deram conta das diversas iniciativas que têm levado a cabo junto da Presidência da Escola e da Ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, nomeadamente a entrega de uma carta à Ministra Elvira Fortunato aquando da sua deslocação a esta instituição, e à qual aguardam resposta.
A direção do SNESup nota que a situação nesta instituição é paradigmática e exemplar de como os resultados da avaliação do desempenho se traduzem em enormes perdas para o corpo docente e com consequências para a gestão das instituições de ensino superior.
Na sequência deste encontro a direção do SNESup solicitou uma reunião com a Presidência da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra com o propósito de procurar vias para desbloquear a progressão remuneratória nesta escola.
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup
4 de maio de 2023