Documentos públicos
Comunicado do SNESup – Assédio Moral – 23/09/2025
- Relatório da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior – dezembro de 2024
- Despacho n.º 5604-A/2024 – Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior
- Lei n.º 61/2023, de 9 de novembro. Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023, de 14 de agosto. Aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, para o período de 2023-2026
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio. Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
- Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto. Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro
- Bernardo Coelho, Anália Torres, Dália Costa, Helena Sant’Ana (s.d.). Guia para a elaboração de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho
- Coelho, B., Torres, A., Costa, D., Sant’Ana, H. Sousa, I. (2016). Manual de Formação para Prevenir e Combater o Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho: Trilhos para a Tolerância Zero. Lisboa: CITE/CIEG
GTAMIES na Imprensa
- Assédio moral e degradação institucional no Ensino Superior
Público online – 19/04/2025 - Sindicato alerta para número crescente de denúncias de assédio laboral no Ensino Superior
Rádio Universitária do Minho online – 07/04/2025 - Sindicato alerta para número crescente de denúncias de assédio laboral no Ensino Superior
Correio da Manhã online – 05/04/2025 - Número de denúncias de assédio laboral no Ensino Superior está a crescer
Diário de Notícias online – 05/04/2025 - Sindicato alerta aumento de denúncias de assédio laboral no Superior
Notícias ao Minuto – 05/04/2025 - Sindicato alerta para número crescente de denúncias de assédio laboral no Ensino Superior
RTP online – 05/04/2025