Colegas,
No passado dia 29 de janeiro uma delegação do Sindicato Nacional do Ensino Superior, constituída por José Moreira, Paulo Teixeira e Romeu Videira, reuniu com o vice-reitor da Universidade de Coimbra, Luís Neves.
A reunião, solicitada pelo SNESup, decorreu de forma cordial e construtiva, e teve como objetivo discutir questões laborais e sobre a progressão por opção gestionária dos docentes e investigadores na Universidade de Coimbra. Foi, também, abordada a aplicação da lei na contratação para emprego científico e no que diz respeito ao regulamento da avaliação de docentes.
Sobre a progressão por opção gestionária dos docentes da Universidade de Coimbra, o Sindicato deu conta à Reitoria que a maioria das Instituições de Ensino Superior (IES) deu seguimento a esta opção, efetuando as progressões de acordo com os pontos acumulados – permitindo a subida de um, dois ou três escalões, consoante a situação individual. O Sindicato foi informado de que a Universidade de Coimbra estaria a desenvolver uma proposta para ser aplicada no decurso do presente ano, ajustando-a ao fim do ciclo de avaliação (que na UC terminou em 2025, mas cuja homologação só estará disponível em setembro de 2026). O Sindicato reforçou a importância de ser dada uma resposta abrangente à opção gestionária uma vez que o impacto financeiro na Universidade de Coimbra seria reduzido.
O regulamento da avaliação de desempenho dos docentes em vigor, tal como o da generalidade das restantes instituições de ensino superior é, por força da norma que apenas obriga à progressão com seis anos consecutivos com avaliação máxima, um mau instrumento de gestão de recursos humanos. O SNESup deu nota de que a norma do ECIC que obriga à progressão com 3 anos consecutivos de menção máxima ou com 8 ou 9 anos de menção positiva é de aplicação obrigatória aos docentes do Ensino Superior.
O SNESup questionou sobre o ponto de situação dos concursos para integrar doutorados nas carreiras docentes e de investigação – FCT Tenure – tendo o Sr. vice-reitor informado sobre os resultados dos referidos concursos.
O vice-reitor Luís Neves abordou, ainda, a situação da Universidade de Coimbra sobre os docentes convidados – um assunto que vem sendo acompanhado com preocupação pelo SNESup.
Posteriormente à reunião, constatámos com preocupação a reformulação do regulamento de progressão de carreira dos docentes e investigadores da Universidade de Coimbra. Consideramos que este regulamento prejudica gravemente os interesses da classe, pelo que o SNESup agendará, brevemente, uma reunião com os colegas da instituição para iniciar o processo de contestação.
O referido regulamento esteve em consulta pública, mas não foi ainda alvo de audição sindical, e os sindicatos terão de pronunciar-se sobre o mesmo pelo que solicitamos a todos os abrangidos que nos façam chegar contributos e que se mobilizem a continuar a participar na formulação do regulamento em causa.
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
6 de fevereiro de 2026
