Colega,
A recente notícia sobre denúncias de assédio moral no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa não surpreendeu o SNESup (Sindicato Nacional de Ensino Superior) que tem acompanhado o assunto através do Grupo de Trabalho sobre o Assédio Moral nas Instituições de Ensino Superior (GTAMIES). Com efeito, o SNESup criou o GTAMIES a partir do conhecimento que tem das Instituições de Ensino Superior (IES) onde a existência de situações de assédio moral tem crescido e onde há cada vez mais denúncias. A criação deste grupo deriva, justamente, desta realidade, altamente penalizadora da vida das IES, dos docentes e dos investigadores, com graves repercussões em termos da saúde destes trabalhadores.
Da criação de uma Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior, pelo anterior governo, apenas se conhece um Relatório (de Dezembro de 2024), mas desconhece-se qualquer estratégia a ser implementada, devendo o Governo adotar medidas que previnam o assédio nas IES.
Assim, o SNESup, em reunião plenária da Direção (06.09.25), decidiu:
1. Manifestar completa solidariedade para com todas as vítimas de assédio moral e continuar a acompanhar a situação através do GTAMIES.
2. Reafirmar que assédio moral é uma contraordenação muito grave, podendo constituir crime, tratando-se de uma prática que produz vítimas e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação não pode continuar a ignorar o assunto.
3. Instar os colegas a associarem-se ao SNESup, partilharem as suas experiências neste domínio e, sobretudo, denunciarem às autoridades as situações de assédio e a colaborarem com o GTAMIES na procura de soluções para esta prática, a todos os níveis, condenável.
Saudações académicas e sindicais,
Direção do SNESup
23 de setembro de 2025