Colegas,
A direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior denunciou publicamente, através da comunicação social, as situações que nos têm feito chegar, de colegas de várias Instituições de Ensino Superior, contratados a tempo parcial (59% ou 67% do tempo) que asseguram cargas letivas equivalentes às de um contrato a tempo inteiro, sem que essa sobrecarga seja refletida nos dados reportados à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
O resultado é um sistema assente em precariedade estrutural e com sobrecarga docente. Os cursos funcionam com uma capacidade pedagógica real superior à que resulta dos ETI’s (Equivalente a Tempo Integral) declarados, sem contratação adicional nem melhoria das condições de trabalho. Como comunicado anteriormente, formalizámos a denúncia destas práticas em reunião com o Conselho de Administração da A3ES e exigimos a implementação de mecanismos obrigatórios e transparentes de cruzamento entre a carga letiva efetiva e o vínculo contratual nos processos de acreditação, de forma a assegurar a correspondência entre os dados reportados à agência e as condições reais de funcionamento dos ciclos de estudos.
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Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
23 de abril de 2026

