Caras e Caros Colegas
Como partilhamos, o SNESup dirigiu um ofício à A3ES denunciando situações em que docentes contratados a tempo parcial (e a tempo integral) têm vindo a receber cargas letivas manifestamente superiores ao que seria legal ou contratualmente admissível.
A resposta da A3ES confirmou que recolhe informação sobre cargas letivas e vínculos contratuais no âmbito dos processos de avaliação. Contudo, a Agência não esclareceu questões centrais:
-Se verifica efetivamente o cumprimento da proporcionalidade legal nos contratos a tempo parcial (ex.: 59%, 67%);
-Se dispõe de mecanismos autónomos de fiscalização ou se se limita aos dados fornecidos pelas instituições;
-Quais as consequências para as instituições em caso de incumprimento;
-Como pode ser garantida transparência no acesso aos dados recolhidos.
Face a estas omissões, o SNESup enviou uma nova comunicação à A3ES, reiterando as perguntas em falta e solicitando a realização de uma reunião urgente para discutir estas práticas e exigir soluções.
Voltamos a apelar a todos os colegas que se encontrem em situações semelhantes a fazerem-nos chegar os vossos testemunhos e documentação. Cada caso concreto reforça a ação do sindicato e aumenta a pressão para que estas práticas sejam corrigidas.
Continuaremos a informar-vos de todos os desenvolvimentos e a agir com firmeza na defesa dos direitos de todos.
Saudações Académicas e Sindicais,
Direção do SNESup
7 de outubro de 2025