Caros Colegas,
Quem decide as progressões remuneratórias por opção gestionária no ensino superior?
Os Despachos n.º 3830/2025 e n.º 3894/2025 de março do corrente ano possibilitam as progressões remuneratórias dos docentes por opção gestionária em todas as Instituições de Ensino Superior (IES). O modo como estas progressões são (ou não) realizadas é opção dos dirigentes de cada IES.
Na sequência das muitas questões recebidas pelo SNESup sobre a aplicação destes despachos, procedemos a um levantamento exaustivo sobre o procedimento que está a ser tomado pelas diferentes IES. Paralelamente, a Direção do SNESup tem reunido com dirigentes e com os delegados sindicais e associados de várias IES, no sentido de esclarecer e desbloquear estas progressões.
Como estão os Politécnicos e as Universidades a fazer as progressões remuneratórias dos docentes?
O SNESup constatou atitudes diferentes das várias instituições, sendo que a maioria dos Institutos Politécnicos, e algumas Universidades, já fizeram ou estão a fazer as progressões remuneratórias com base em todos os pontos acumulados, o que permitiu a muitos colegas subir um, dois ou três escalões remuneratórios. Dados os muitos anos em que as nossas carreiras estiveram congeladas, a eles se somando a perda de mais de 30% do nosso poder de compra, nos últimos 15 anos, é mais do que justa a compensação salarial, na máxima extensão permitida por lei.
Esta é uma obrigação moral dos dirigentes dos politécnicos e universidades!
Porque é que há uma maior progressão nalgumas IES do que noutras? Há impedimentos orçamentais?
A limitação orçamental é válida apenas para o ano de 2025. Nada obsta a que as IES assumam, ainda em 2025, o compromisso de proceder ao reposicionamento remuneratório, aplicando-o entre 2025 e os anos seguintes, como já foi feito noutras situações. Ou seja, depende apenas da vontade dos dirigentes respeitar e valorizar a totalidade dos pontos acumulados pelos colegas. Estranhamente, têm sido algumas IES com maior folga orçamental a colocar mais barreiras e entraves neste processo…
O que propomos?
Todos os docentes do ensino superior devem poder progredir de acordo com a sua avaliação e com a totalidade dos pontos acumulados, independentemente da Instituição de Ensino em que estejam integrados.
Como podemos obter justiça e reconhecimento para todos? Com a participação ativa dos colegas!
A Direção do SNESup continuará a trabalhar com todos os intervenientes dos dois subsistemas, e com o poder político, para que as progressões aconteçam até ao prazo limite de 31 de dezembro de 2025.
Para termos êxito, apelamos à participação ativa de todos os colegas neste processo reivindicativo, porque só assim seremos devidamente reconhecidos e valorizados!
Saudações Académicas e Sindicais
A Direção do SNESup
31 de outubro de 2025