O Sindicato Nacional do Ensino Superior marcou presença num congresso de docentes e investigadores, organizado pelo congénere francês, para partilhar experiências e preocupações no Ensino Superior e Ciência e para debater linhas de orientação comuns para os próximos dois anos. Deste congresso sai reforçada a posição de que as mudanças que poderão ser suscitadas pela pandemia para a investigação, para o ensino e para o funcionamento das instituições não significam que tudo pode e deve acontecer à distância.

O SNESup tem  vindo a ser contactado por diversos colegas com dúvidas sobre a legitimidade de os Conselhos Técnico Científicos (CTC) deliberarem sobre aberturas de concurso para a categoria de Coordenador sem que os professores adjuntos que integram aquele órgão num dado instituto superior politécnico se possam pronunciar sobre a decisão. Esta é uma situação que limita a participação e democraticidade interna nos politécnicos e que também se verificará em universidades, prejudicando um melhor funcionamento das instituições.

De acordo com a análise dos advogados do SNESup, todas as atividades prestadas a partir das 20 horas devem ser consideradas como serviço noturno, tal como previsto nos Estatutos de Carreira. Importa, por isso, exigir esse reconhecimento, que procuraremos que seja clarificado no próximo Orçamento do Estado, retirando-se a norma que vem sendo incluída nos últimos anos e que estabelece que apenas se considera serviço noturno o que é prestado a partir das 22 horas.

O SNESup foi ouvido pelos partidos na Assembleia da República a propósito da petição, lançada em Fevereiro, contra normas aplicadas nos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia, que reuniu mais de 900 assinaturas. Vincámos, mais uma vez, o forte descontentamento generalizado que se vive entre os investigadores e apelámos aos partidos para que se tomem medidas que garantam que se cumpra a lei nos concursos de projetos de IC&DT e de Estímulo ao Emprego Científico Individual – 4.ª Edição.

Recordamos que amanhã terá lugar uma reunião de investigadores que constitui uma oportunidade importante para analisar e debater os desafios que se colocam atualmente no trabalho e no emprego de investigadores. 
Um Policy Paper publicado este mês pela OCDE salienta a redução da precariedade na contratação de investigadores como um desafio transversal a vários países, cuja importância se tornou particularmente evidente durante a crise pandémica que temos vindo a atravessar.

Após mais de um ano de ausência de contactos diretos, a direção do SNESup reuniu com o ministro Manuel Heitor, na tarde da passada sexta-feira. Foi uma reunião importante para reativar uma agenda negocial que permita trabalhar as questões que nos preocupam a todos no Ensino Superior e Ciência e foi analisado um conjunto de propostas preliminares para reforço das instituições e carreiras científicas e para o regime de pessoal docente e de investigação nas instituições de ensino superior privadas. A importância e complexidade das propostas requerem uma análise demorada da documentação entretanto recebida pelo SNESup e o agendamento posterior de outras reuniões com o MCTES.